Maria Gabriela Canavilhas
Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XII LegislaturaPS · Braga
- XIII LegislaturaPS · Porto
No debate 1
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Em particular, Sr. Ministro da Cultura, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2017 vem, finalmente, devolver à cultura a esperança que lhe foi depositada pelo voto da esquerda em outubro de 2015.”
Gabriela Canavilhas (PS)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 13
- 22/05/2015Legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria o enquadramento legal para os clubes sociais de canábisA favor
- 20/02/2015Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agostoContra
- 20/02/2015Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privadaContra
- 28/02/2014Trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, autonomizando o crime de mutilação genital feminina, criando os crimes de perseguição e casamento forçado e alterando os crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, em cumprimento do disposto na Convenção de IstambulAbstenção
- 28/02/2014Trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, autonomizando o crime de mutilação genital feminina, criando os crimes de perseguição e casamento forçado e alterando os crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, em cumprimento do disposto na Convenção de IstambulAbstenção
- 28/02/2014Altera o Código Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina.Abstenção
- 03/05/2013Estabelece um regime especial de Segurança Social, de reinserção profissional e de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais.A favor
- 06/07/2012Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desportoContra
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaA favor
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.Abstenção