Olga Silvestre
Olga Cristina Fino Silvestre
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Leiria
- XV LegislaturaPSD · Leiria
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O PCP insiste em apresentar um projeto de lei com o objetivo de redução para 35 horas do limite máximo do horário semanal para todos os trabalhadores. O PAN, por sua vez, propõe que seja assegurado mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e do direito a 25 dias úteis de férias, nos setores público e privado.”
Olga Silvestre (PSD)
No debate de Projeto de lei 62/XV: Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)Chumbado · o partido votou contra
“Ser idoso é ser gente que merece ser cuidada, amada, respeitada e feliz. Em Portugal, vivemos um inverno demográfico, mas esse facto não deve impedir o Estado da obrigação de cuidar de quem já cuidou de nós.”
Olga Silvestre (PSD)
No debate de Projeto de lei 241/XV: Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código PenalChumbado · o partido votou abstenção
“O PSD, com matriz personalista e humanista, centra a sua atividade política na defesa da dignidade humana. O PSD repudia o trabalho forçado ou qualquer forma de exploração ou escravidão; o PSD é um partido responsável, que não assobia para o lado, Sr. Deputado,…”
Olga Silvestre (PSD)
No debate de Projeto de lei 839/XIV: Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretoresChumbado · o partido votou contra
“Cuidar bem dos seniores é honrar o passado e antever o futuro. Neste tempo, assumem extrema importância os cuidados no domicílio em alternativa à institucionalização, o que implica, por necessidade, ter de recorrer a contratos de trabalho ou de prestação de serviços com cuidadores formais.”
Olga Silvestre (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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