Pedro Cegonho
Pedro Miguel de Sousa Barrocas Martinho Cegonho
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Lisboa
- XV LegislaturaPS · Lisboa
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Não nos podemos esquecer de que este é mais um Orçamento do Estado que vem cumprir um acordo com os trabalhadores, com os sindicatos da Administração Pública. Este acordo, assinado e subscrito em 2021, tem sido escrupulosamente cumprido pelo Governo nos seus termos plurianuais e no calendário de diálogo do Governo com os sindicatos da Administração Pública.”
Pedro Cegonho (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“A principal conquista das autarquias neste Orçamento é a da sustentabilidade financeira dos municípios e das freguesias. Por isso, nunca é demais sublinhar que, desde 2016, os Orçamentos do Estado cumprem com a lei das finanças locais e com o princípio da autonomia do poder local.”
Pedro Cegonho (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Esta proposta de Orçamento do Estado continua a promover uma melhor relação dos cidadãos com o Estado porque não só comporta importantes mecanismos de motivação e valorização da Administração Pública, conforme já vimos, resultante de um histórico acordo importante com os sindicatos, como continua a permitir simplificar, uniformizar e desmaterializar.”
Pedro Cegonho (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Para o Partido Socialista, a autonomia do poder local, que se encontra na nossa Constituição, é algo que norteia a nossa ação política. Ela não só é um comando constitucional, como também se traduz no facto de o Estado português estar vinculado à Carta Europeia de Autonomia Local.”
Pedro Cegonho (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 9
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 23/07/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalContra