Pinho Cardão
António Henriques de Pinho Cardão
Deputado (PSD).
No Parlamento
- IX LegislaturaPSD · Porto
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A proposta de lei n.º 53/IX visa autorizar o Governo a legislar em matéria de tratamento e interconexão dos dados constantes das informações a prestar pelas instituições de crédito mutuantes em relação aos contratos de empréstimo à habitação bonificados.”
Pinho Cardão (PSD)
No debate de Lei 21/2003: Autoriza o Governo a legislar em matéria de tratamento e interconexão dos dados constantes das informações a prestar pelas instituições de crédito mutuantes em relação aos contratos de empréstimo à habitação bonificadosVotou a favor
“O Partido Socialista, à falta de melhores argumentos para criticar este artigo 62.º - Financiamento do Orçamento do Estado -, trouxe à colação o Orçamento para 2004, mas nós estamos a discutir o Orçamento para 2005.”
Pinho Cardão (PSD)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou a favor
“Desde o dia 15 de Outubro que se processa a discussão, no Parlamento, do Orçamento do Estado para 2005; há mais de um mês que se ouvem, até à exaustão, ou até à náusea, as mesmas frases, repetidas, da oposição.”
Pinho Cardão (PSD)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou a favor
“Julgo que causa espanto esta argumentação utilizada pelo Partido Socialista e, em geral, pela oposição. De facto, esta questão da titularização de créditos é, em primeiro lugar, uma operação legal.”
Pinho Cardão (PSD)
No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou a favor
“Com alguma calma, até para contrabalançar a excitação da Sr.ª Deputada, gostaria de colocar-lhe uma simples questão. Se o modelo de desenvolvimento que tinham era excelente, era, portanto, um bom modelo, que trouxe o crescimento económico para o País,…”
Pinho Cardão (PSD)
No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou a favor
“O Sr. Deputado Eduardo Cabrita falou do diálogo e da cautela que deverá haver no que respeita à legislação sobre o património, para não romper o equilíbrio de décadas - creio que o estou a citar razoavelmente; aliás, foi um discurso altamente conservador.”
Pinho Cardão (PSD)
No debate de Projeto de lei 38/IX: Reforma a tributação do património, aprovando o Código do Imposto Municipal sobre imóveis, alterando o Código do Imposto de Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e diversa legislação avulsa, extinguindo o Imposto Municipal de Sisa e o Imposto sobre as Sucessões e Doações.Chumbado · o partido votou contra
“Na minha primeira intervenção no Plenário, queria começar por saudar V. Ex.ª, relevando especialmente a sua vontade de prestigiar o Parlamento.”
Pinho Cardão (PSD)
No debate de Lei 16-A/2002: Primeira alteração à Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (Aprova o Orçamento do Estado para 2002)Votou a favor