Rui Cunha
Rui Antonio Ferreira Cunha
Deputado em 7 legislaturas (PS).
No Parlamento
- I LegislaturaPS · Lisboa
- V LegislaturaPS · Lisboa
- VI LegislaturaPS · Lisboa
- VII LegislaturaPS · Lisboa
- VIII LegislaturaPS · Beja
- IX LegislaturaPS · Beja
- X LegislaturaPS · Lisboa
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Através da proposta de lei n.º 109/IX, visa o Governo proceder à regulamentação das matérias constantes do Código do Trabalho, aprovado através da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto.”
Rui Cunha (PS)
No debate de Lei 35/2004: Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do TrabalhoVotou contra
“O Código do Trabalho é um bom exemplo de como os maus processos, as más soluções e a teimosia política não dão bons resultados. Dissemo-lo a tempo e horas e por várias vezes: no debate na generalidade, nos trabalhos em comissão e aquando da votação final global.”
Rui Cunha (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
“Um dos objectivos fundamentais da sistematização da legislação laboral que o Partido Socialista sempre assumiu é o de conferir às leis laborais maior coerência interna, facilitar a sua acessibilidade por parte dos destinatários e contribuir para uma maior efectividade das normas laborais.”
Rui Cunha (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
“O que o Governo propôs e o PSD e o CDS-PP aprovaram é uma lei conservadora que desperdiça uma oportunidade de excelência para dotar Portugal de uma legislação do trabalho mais próxima das dos nossos parceiros europeus, criando e promovendo novos compromissos entre direitos e deveres, quer dos trabalhadores quer das empresas.”
Rui Cunha (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
“Durante todo o segundo semestre do ano passado, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista aguardou que o Governo honrasse o seu compromisso de dar cumprimento aos acordos de concertação social negociados pelo anterior governo e tomasse a seu cargo uma iniciativa legislativa que é, como todos sabemos, indispensável para que os trabalhadores e os empregadores possam ver transformado em direito positivo um compromisso…”
Rui Cunha (PS)
No debate de Projeto de lei 181/IX: Estabelece o direito dos trabalhadores a um número mínimo anual de horas de formação profissional certificada.Chumbado · o partido votou a favor
“Desde dispositivos que passam pelo alargamento dos prazos dos contratos a termo, até aos despedimentos individuais, ao enfraquecimento da negociação colectiva e à retoma de um problema que estava ultrapassado na sociedade portuguesa, o das pausas e do tempo do trabalho (é, de facto, inacreditável como é que este diploma veio retomar esta matéria!”
Rui Cunha (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
“A proposta de lei do Governo aborda, quanto aos hospitais do sector público administrativo, um conjunto de questões relacionadas com as políticas de pessoal, nomeadamente no que se refere à avaliação do desempenho profissional dos titulares dos órgãos de administração, bem como à promoção de um sistema de incentivos e à admissão de pessoal, matérias de grande sensibilidade e relativamente às quais gostaríamos de…”
Rui Cunha (PS)
No debate de Projeto de lei 76/IX: Princípios da Administração e regime jurídico dos hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.Chumbado · o partido votou abstenção
“Mas já que estamos «a puxar de galões», perguntava-lhe apenas se se recorda-se que o primeiro diploma que implementou o fornecimento de medicamentarão gratuita a portadores de doenças crónicas foi elaborado, publicado e implementado no tempo do ministro da Saúde Maldonado Gonelha.”
Rui Cunha (PS)
No debate de Projeto de lei 6/VI: Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefíciosChumbado · o partido votou a favor
“Por um lado, a problemática da terceira idade, à qual está subjacente a qualidade de vida a que os idosos tem direito; por outro, a ausência de uma efectiva política do medicamento, que tanto o anterior como o actual governo teimam em ignorar.”
Rui Cunha (PS)
No debate de Projeto de lei 6/VI: Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefíciosChumbado · o partido votou a favor
“Lamentavelmente, este processo que se seguiu ao acórdão do Tribunal Constitucional redundou, de novo, numa pura perda de tempo. A maioria não quis dar os passos necessários para que se realizasse o expurgo preconizado pelo Tribunal Constitucional.”
Rui Cunha (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
“Queria apenas manifestar todo o interesse do Partido Socialista em que as propostas anunciadas pelo Governo na noite do passado dia 8 - em contraposição, aliás, às promessas aqui feitas em sede de discussão da apresentação do Programa do Governo, uma vez que o Sr. Primeiro-Ministro garantiu que o Parlamento seria sempre o primeiro a receber as informações do Governo - sejam distribuídas pelas várias bancadas o mais…”
Rui Cunha (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
“Em primeiro lugar, queria agradecer-lhe por me ter dispensado de lhe formular a primeira pergunta, visto que já nos esclareceu que não existe nenhum acordo, que, como dizem os nossos irmãos brasileiros, não há nenhum "papel passado".”
Rui Cunha (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra