Sérgio Marques
Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Madeira
- XV LegislaturaPSD · Madeira
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Numa região ultraperiférica, a competitividade fiscal é um meio essencial para criar condições de progresso económico e social; é um instrumento que ajuda a atenuar as desvantagens competitivas decorrentes da condição ultraperiférica, desvantagens competitivas essas que persistem mesmo no quadro de uma economia cada vez mais digital.”
Sérgio Marques (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Gostaria de pôr em relevo duas propostas de alteração que são cruciais para uma melhor saúde das finanças públicas da Madeira. A primeira visa melhorar as condições de gestão da dívida pública regional, pretendendose um pequeno, mas importante, aumento do plafond de garantias a conceder pelo Estado.”
Sérgio Marques (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 13
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 02/06/2022Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança socialA favor
- 27/05/2022Orçamento do Estado para 2022Abstenção
- 02/07/2021Harmoniza a taxa de IVA aplicável aos serviços médico-veterináriosA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 23/07/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 10/01/2020Grandes Opções do Plano para 2020Abstenção