Tavares Moreira
José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira
Deputado (PSD).
No Parlamento
- IX LegislaturaPSD · Braga
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Tive oportunidade, embora nessa altura em sede extraparlamentar, de acompanhar de muito perto a aprovação deste novo regime de tributação das mais-valias pela Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro, a chamada «reforma fiscal», e recordo-me bem, aliás, recordo-me muito bem, da extraordinária perplexidade que a aprovação deste novo regime suscitou nos mercados, seja nos intermediários financeiros seja junto dos investidores.”
Tavares Moreira (PSD)
No debate de Projeto de lei 2/IX: Reposição da Tributação das Mais Valias nos Impostos sobre o Rendimento.Chumbado · o partido votou contra
“Não me recordo, desde há muito tempo, de uma proposta de Orçamento do Estado que tenha merecido tantas e tão cerradas críticas, de múltiplos sectores, como a presente proposta. Mas também, desde há muitos anos, me habituei a perceber que existe uma elevada correlação entre a qualidade de uma proposta de Orçamento do Estado e o nível das críticas que lhe são dirigidas.”
Tavares Moreira (PSD)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou a favor
“Começaria por fazer uma recordação a esta Câmara. Recordo que o ano de maior desaceleração económica, em Portugal, na última década, foi o ano de 2001, coincidindo, curiosamente, com o ano de maior expansão da despesa.”
Tavares Moreira (PSD)
No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou a favor
“Estamos a concluir o debate na especialidade da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2003. Como era de esperar, este debate na especialidade não introduziu quaisquer novidades significativas em relação ao debate realizado aquando da discussão e votação na generalidade, no mês passado.”
Tavares Moreira (PSD)
No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou a favor
“Com a apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2003 o Governo prossegue, com determinação, o cumprimento da estratégia económica e financeira que delineou no seu Programa, a qual tem como primeira prioridade, no curto prazo, a contenção do défice do sector público administrativo e a disciplina das finanças públicas e, no médio prazo, a consolidação orçamental.”
Tavares Moreira (PSD)
No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou a favor
“Permita-me que lhe expresse, desde já e em primeiro lugar, o meu grande apreço pela forma extremamente corajosa com que o Governo apresenta este Orçamento do Estado para 2003. Com efeito, trata-se de um exercício orçamental extremamente difícil - isso já foi reconhecido por múltiplos observadores -, que postula algumas regras cuja execução se antecipa nada fácil.”
Tavares Moreira (PSD)
No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou a favor
“Ao intervir neste debate sobre esta proposta de lei da estabilidade orçamental, começo por recordar-lhes a forma como o Banco de Portugal, há poucos dias, caracterizava a evolução e a situação orçamental do nosso país, com uma breve citação: «Nos últimos anos, a política orçamental teve um carácter claramente expansionista (…”
Tavares Moreira (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2002: Lei da estabilidade orçamental - Primeira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto, segunda alteração à Lei nº 13/98, de 24 de Fevereiro, e quinta alteração à Lei nº 42/98, de 6 de AgostoVotou a favor