Elevação da povoação de São Martinho do Porto à categoria de vila
Lei n.º 31/1990
Votação
Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (3)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
Outras votações (2): generalidade, especialidade
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (3)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
EspecialidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (3)
- Carlos Macedo (não inscrito): ausente
- Helena Roseta (não inscrito): ausente
- Raul Castro (não inscrito): ausente
Origem
- Projeto de lein.º 235/V CDS, PCP, PRD, PS, PSDReelevação da povoação de São Martinho do Porto à categoria de vila
Sumário oficial
O título acima é o sumário oficial.