Custos de livros, revistas e jornais de e para as Regiões Autónomas
Lei n.º 41/1996
Votação
Votação final globalAprovado
Votos individuais e divergências (2)
- Francisco Torres (PSD): a favor, contra a orientação do grupo
- Lemos Damião (PSD): a favor, contra a orientação do grupo
Outras votações (2): generalidade, especialidade
GeneralidadeAprovado
Votos individuais e divergências (2)
- Francisco Torres (PSD): a favor, contra a orientação do grupo
- Lemos Damião (PSD): a favor, contra a orientação do grupo
EspecialidadeAprovado
Votos individuais e divergências (2)
- Francisco Torres (PSD): a favor, contra a orientação do grupo
- Lemos Damião (PSD): a favor, contra a orientação do grupo
Origem
- Proposta de lein.º 71/VI Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraCustos de livros, revistas e jornais de e para a Região Autónoma da Madeira.
Sumário oficial
O título acima é o sumário oficial.