Francisco Torres

“Gostaria de dizer que introduzimos novamente um autorização legislativa, que já foi aprovada no Orçamento do ano passado mas que caduca com a execução orçamental, que autoriza o Governo a agravar o imposto municipal sobre veículos incidentes sobre as motos-quatro e as motos de água.”

Francisco Torres (PS) · 29 de novembro de 2001

No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou a favor

Diário da AR

“Ouvi-o com atenção e gostaria de pedir-lhe esclarecimentos sobre a natureza ou a filosofia, se quiser, dos dois projectos de lei do PSD. O Sr. Deputado falou, sobretudo, na protecção aos automobilistas, aos automóveis, na protecção aos veículos de duas rodas e aos seus condutores.”

Francisco Torres (PS) · 2 de maio de 2001

No debate de Lei 77/2001: Sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de ll de Maio, pelos Decretos-Lei n.ºs 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de l5 de Março, pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, e pela Lei n.º 7/2000, de 27 de MaioVotou a favor

Diário da AR

“Pedi a palavra para salientar aquilo que também já foi salientado, quer pelo meu colega Fernando Serrasqueiro, quer pelo Sr. Ministro das Finanças, que o Orçamento é um instrumento da política do Governo e não se trata de, neste capítulo da fiscalidade, fazer alterações estruturais, para isso existe a reforma fiscal.”

Francisco Torres (PS) · 28 de novembro de 2000

No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou a favor

Diário da AR

“Propomos, num n.º 2 para o artigo 36.º, relativamente ao Imposto Automóvel, uma redução de 15% e queria fazer aqui uma alteração à proposta 122-P.”

Francisco Torres (PSD) · 10 de dezembro de 1998

No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção

Diário da AR

“Esta é a primeira de um bloco de propostas que apresentámos em matéria ambiental e tem a ver com algo que foi aprovado há muito tempo mas que não tem sido implementado no nosso país, nem noutros países.”

Francisco Torres (PSD) · 9 de dezembro de 1998

No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção

Diário da AR

“Como já disse o meu colega Rui Rio, estamos de acordo quanto ao objectivo da moeda única e quanto ao valor para o défice, de 2,9%. Podia até ser mais baixo mas 2,9% é um valor razoável.”

Francisco Torres (PSD) · 13 de novembro de 1996

No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção

Diário da AR

“Julgo que este debate ganhava muito com a celeridade das perguntas e das respostas e, portanto, se V. Ex.ª me permite, se pudesse ser mais rigoroso logo desde início, as perguntas e respostas seriam mais curtas e o debate ganharia em vivacidade.”

Francisco Torres (PSD) · 5 de março de 1996

No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra

Diário da AR

“A minha preocupação resume-se, de certa forma, à já expressa pelo Deputado Rolando Gonçalves. Em todo o caso, gostaria que o Sr. Deputado esclarecesse se o facto de este Orçamento rectificativo se aproximar, em termos programáticos, da linhas gerais do anterior governo o preocupa.”

Francisco Torres (PSD) · 6 de dezembro de 1995

No debate de Lei 92-A/1995: Alteração à Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1995)Votou abstenção

Diário da AR