Lemos Damião

José Mário de Lemos Damião

Deputado em 5 legislaturas (PSD).

No Parlamento

Votos contra a orientação do grupo 22

15/01/1998Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico da adopçãoA favor
08/01/1998Aprova o estatuto das organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimentoA favor
08/01/1998Lei das associações de pessoas portadoras de deficiênciaA favor
08/01/1998Lei das associações de pessoas portadoras de deficiênciaA favor
08/01/1998Define o estatuto das organizações não governamentais de ambiente (revoga a Lei nº 10/87, de 4 de Abril)A favor
20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
12/07/1996Altera o Decreto-Lei nº 387-B/87, de 29 de Dezembro, e o Decreto-Lei nº 391/88, de 26 de Outubro (acesso ao direito e aos tribunais)A favor
04/07/1996Televisão e rádio nas Regiões AutónomasA favor
04/07/1996Televisão e rádio nas Regiões AutónomasA favor
04/07/1996Televisão e rádio nas Regiões AutónomasA favor
04/07/1996Custos de livros, revistas e jornais de e para as Regiões AutónomasA favor
04/07/1996Custos de livros, revistas e jornais de e para as Regiões AutónomasA favor
04/07/1996Custos de livros, revistas e jornais de e para as Regiões AutónomasA favor
20/06/1996Altera a Lei nº 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil)A favor
01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra
11/01/1996Altera a Lei nº 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil)A favor
21/12/1995Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo OceânicoA favor
21/12/1995Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo OceânicoA favor
21/12/1995Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo OceânicoA favor
26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Contra