Quarta alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas
Lei n.º 43/2014
Votação
Votação final globalAprovado
Votos individuais e divergências (2)
- Isabel Alves Moreira (PS): contra, contra a orientação do grupo
- Pedro Delgado Alves (PS): contra, contra a orientação do grupo
Outras votações (2): generalidade, especialidade
GeneralidadeAprovado
Votos individuais e divergências (2)
- Isabel Alves Moreira (PS): contra, contra a orientação do grupo
- Pedro Delgado Alves (PS): contra, contra a orientação do grupo
EspecialidadeAprovado
Votos individuais e divergências (2)
- Isabel Alves Moreira (PS): contra, contra a orientação do grupo
- Pedro Delgado Alves (PS): contra, contra a orientação do grupo
Origem
- Projeto de lein.º 619/XII BE, CDS, PCP, PEV, PS, PSDQuarta alteração à Lei sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas, Lei n.º 74/98, de 11 de novembro.
Sumário oficial
O título acima é o sumário oficial.