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Desde 1974

Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade

Lei n.º 70/2009

Votação

Votação final globalAprovado
Votos de deputados não inscritos (2)
  • José Paulo Areia De Carvalho (não inscrito): a favor
  • Luísa Mesquita (não inscrito): a favor
Outras votações (2): generalidade, especialidade
GeneralidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (2)
  • José Paulo Areia De Carvalho (não inscrito): a favor
  • Luísa Mesquita (não inscrito): a favor
EspecialidadeAprovado
Votos de deputados não inscritos (2)
  • José Paulo Areia De Carvalho (não inscrito): a favor
  • Luísa Mesquita (não inscrito): a favor

Origem

  • Projeto de lein.º 336/X PSElevação de Vila de Borba, no Concelho de Borba, a categoria de cidade

Sumário oficial

O título acima é o sumário oficial.

Texto integral no Diário da República

Fontes

  1. PrimáriaDiário da República: Lei n.º 70/2009
  2. PrimáriaDados abertos do Parlamento: Diplomas aprovados, X Legislatura