Acácio Barreiros
Acácio Manuel Frias Barreiros
Deputado em 6 legislaturas (UDP, PS).
No Parlamento
- I LegislaturaUDP · Lisboa
- III LegislaturaPS · Lisboa
- VI LegislaturaPS · Lisboa
- VII LegislaturaPS · Lisboa
- VIII LegislaturaPS · Lisboa
- IX LegislaturaPS · Lisboa
No debate 2
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Insistia no requerimento porque a indicação que aqui recebi, vinda da Comissão, era no sentido de que haveria um entendimento por parte de todos os partidos, dado que houve uma discussão muito aprofundada de cada um destes diplomas, praticamente foram discutidos palavra a palavra, portanto esse trabalho de redacção que o Sr. Deputado refere, e que é um trabalho importante, já foi feito por todos os partidos na…”
Acácio Barreiros (PS)
No debate de Lei 3/1999: Aprova a lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Altera A Lei nº 38/87, de 23 de Dezembro)Votou a favor
“Não posso deixar de referir que o PSD tem vindo a introduzir uma figura de agendamento «deslizante», fazendo passar de mês para mês agendamentos potestativos, que depois acaba por não concretizar.”
Acácio Barreiros (PS)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 8
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.A favor