Agostinho Santa
Agostinho Gonçalves Alves da Santa
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XII LegislaturaPS · Vila Real
- XV LegislaturaPS · Vila Real
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Os alunos, as escolas, os encarregados de educação, mas também o Governo, que o criou, ficam devedores ao PSD e à IL da consideração que manifestam. Muito obrigado! Se calhar têm razão, na medida em que o plano tem algo de exemplar.”
Agostinho Santa (PS)
No debate de Projeto de lei 575/XV: Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básicoChumbado · o partido votou contra
“Dirijo uma saudação especial aos mais de 17 000 professores peticionários e à FENPROF. A Assembleia da República tem sido chamada a debater questões antigas que afetam os profissionais de educação, designadamente os professores.”
Agostinho Santa (PS)
No debate de Projeto de lei 497/XV: Décima sexta alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 139-a/90, de 28 de abrilChumbado · o partido votou contra
“Este debate parte de uma petição que aborda a questão específica relativa à portaria de 2018, que traça regras operativas para a retoma de progressão e promoção do reposicionamento dos docentes depois de um período, entre 2011 e 2017, de proibição de valorizações remuneratórias da Administração Pública.”
Agostinho Santa (PS)
No debate de Projeto de lei 478/XV: Proibição de discriminações entre docentes, por efeito de alterações ao Estatuto da Carreira Docente em matéria de reposicionamento na carreira com efeitos remuneratóriosChumbado · o partido votou contra
“Não nos ouvirão diminuir expectativas dos docentes, quando se batem por uma progressão tão gratificante e tão motivadora quanto possível na carreira em que se cumprem como promotores profissionais de uma escola de valores e de desafios, ela e eles, funcionalizados aos interesses dos alunos.”
Agostinho Santa (PS)
No debate de Projeto de lei 80/XV: Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e SecundárioChumbado · o partido votou contra
“Pode, com segurança, afirmar-se que a existência de vários impulsos de vinculação excecional de professores das ditas técnicas especiais, ligadas ao ensino artístico, profissional e tecnológico, tiveram como resultado prático e indesejado a criação de uma situação de desigualdade de tratamento, em que alguns profissionais, nas mesmas condições de habilitação para a lecionação de disciplinas técnicas e com superior…”
Agostinho Santa (PS)
No debate de Projeto de lei 436/XII: Altera o regime jurídico da progressão de carreira dos professores de técnicas especiais.Chumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 4
- 03/07/2015Determina a isenção de portagens nas ex-scutAbstenção
- 28/02/2014Altera o Código Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina.Abstenção
- 28/02/2014Trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, autonomizando o crime de mutilação genital feminina, criando os crimes de perseguição e casamento forçado e alterando os crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, em cumprimento do disposto na Convenção de IstambulAbstenção
- 28/02/2014Trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, autonomizando o crime de mutilação genital feminina, criando os crimes de perseguição e casamento forçado e alterando os crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, em cumprimento do disposto na Convenção de IstambulAbstenção