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Desde 1974

Alexandra Moura

Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura

Deputado em 2 legislaturas (PS).

No Parlamento

No debate 6

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Discutimos, hoje, a proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que pretende alterar a aplicação da medida excecional de compensação do valor da retribuição mínima mensal.”

Alexandra Tavares de Moura (PS)

No debate de Proposta de lei 120/XIV: Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida e cria uma medida excecional de compensaçãoChumbado · o partido votou contra

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“Debatemos a necessidade de reforçar a capacidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos trabalhadores, incluindo os meios necessários aos trabalhadores com necessidades especiais.”

Alexandra Tavares de Moura (PS)

No debate de Projeto de lei 536/XIV: Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junhoChumbado · o partido votou contra

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“Um estudo, apresentado pela DGAEP, sobre as transformações que se operaram na Administração Pública, revela que a grande maioria de dirigentes públicos considera que o teletrabalho não teve um impacto negativo na produtividade, nem afetou a motivação dos trabalhadores.”

Alexandra Tavares de Moura (PS)

No debate de Lei 83/2021: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionaisVotou a favor

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“Uma primeira palavra para saudar as iniciativas legislativas do PCP e do Bloco de Esquerda, que pretendem, de forma genérica, reverter vínculos de contratação de profissionais na área da saúde, a que se juntou o projeto de resolução do PEV, que propõe a conversão em contratos por tempo indeterminado de contratos de enfermeiros com vínculo não permanente.”

Alexandra Tavares de Moura (PS)

No debate de Projeto de lei 644/XIV: Combate à precariedade na área da saúde com a conversão de contratos de trabalho para tempo indeterminado ou sem termoChumbado · o partido votou contra

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“Começamos por afirmar que este Orçamento defende, valoriza e cria valor na Administração Pública.”

Alexandra Tavares de Moura (PS)

No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor

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“É com vontade de fazer mais e melhor que, com humildade, propomos a integração de uma norma que melhora o regime da carreira de enfermagem.”

Alexandra Tavares de Moura (PS)

No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor

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