André Ventura
André Claro Amaral Ventura
Deputado em 4 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XIV LegislaturaChega · Lisboa
- XV LegislaturaChega · Lisboa
- XVI LegislaturaChega · Lisboa
- XVII LegislaturaChega · Lisboa
No debate 248
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O povo português trabalha mais horas do que a média europeia, paga, quanto à generalidade dos casos e dos países, impostos mais altos, e isto acontece quer a trabalhadores quer a empresários, sufocados em segurança social e em impostos.”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRSChumbado · o partido votou a favor
“Quer garantir que o trabalho compensa, mas quer continuar a aumentar o IRS! Sabe como é que o trabalho compensa? É diminuindo os impostos sobre quem trabalha, que é o contrário do que o Livre quer fazer.”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRSChumbado · o partido votou a favor
“Discutimos hoje a reconfirmação da lei da nacionalidade e, por isso, faz sentido, pela noite que prosseguiu e pela manhã que vai continuar, começarmos por dar os parabéns à nossa seleção nacional, que conseguiu um grande feito nacional esta noite ao irmos para os oitavos de final da competição.”
André Ventura (Chega)
No debate de Lei Orgânica 1/2026: Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou a favor
“E hoje querem que regressem para terem um regime fiscal diferente. Eu queria perguntar-lhe Sr.ª Deputada, qual é esse regime fiscal diferente que propõe. Propõe um alargamento das categorias que estão previstas na lei, hoje, para o tal desconto de 50 % sobre os pensionistas?”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRSChumbado · o partido votou a favor
“O Governo decidiu apresentar ao País uma lei laboral. Esta lei laboral… Estejam calados um bocado! Esta lei laboral foi… Sr. Presidente, o Governo decidiu apresentar ao País uma reforma da legislação laboral.”
André Ventura (Chega)
No debate de Proposta de lei 77/XVII: Altera o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou contra
“Conseguir o aumento da licença parental não é uma brincadeira, nem impedir os despedimentos de bar aberto, como disse e como ainda vai ver, porque ainda não sabe, mas vai ver… … o impedimento desses despedimentos em bar aberto.”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Queria começar, nesta apresentação da proposta de alteração do Chega à legislação laboral, por dizer duas coisas que parecem evidentes. Uma é que esta é uma proposta que resulta de trabalho, de dedicação e de tentativa de verdadeiramente mudar aquilo que foi feito erradamente pelo Governo, desde o início.”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Mas eu quero perguntar-lhe, Sr. Deputado Hugo Oliveira: acha que aumentar um subsídio de turnos não é uma vitória dos trabalhadores? Acha que pagar mais a quem trabalha por turnos não é uma vitória dos trabalhadores?”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Os senhores querem tirar todos os outros contratos da fiscalização do Tribunal de Contas. Isto tem um nome: é bar aberto para a corrupção! É bar aberto para a corrupção! Depois, claro, diz: «Não, vamos desresponsabilizar os gestores, para que eles não vivam com medo.”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 609/XVII: Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoChumbado · o partido votou a favor
“Acontece que não somos nós que temos o discurso, é o Ministério Público e é o MENAC (Mecanismo Nacional Anticorrupção), que foi criado, curiosamente, pelo Partido Socialista,… … quando é para criticar o PSD, e porque vos dá jeito, quando é para acabar com instituições de controlo, dar a mão ao Governo e ao PSD.”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 609/XVII: Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoChumbado · o partido votou a favor
“Vou recordá-lo de que fomos nós que aqui propusemos que estas instituições, que agora querem que tenham controlos, para fugir ao Tribunal de Contas, pudessem existir na Administração Pública.”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 609/XVII: Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoChumbado · o partido votou a favor
“Há uns anos a esta parte, numa instalação do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) morreu um cidadão ucraniano. Esse cidadão chamava-se Ihor Homeniuk. Diz-se que foi morto dentro de uma esquadra do SEF.”
André Ventura (Chega)
No debate de Projeto de lei 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança PúblicaChumbado · o partido votou a favor