António Topa Gomes
António Milton Topa Gomes
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Aveiro
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Não é nada populista, até porque a Sr.ª Ministra diz que vai fazer o dobro, portanto, quer gastar 30 a 40 mil milhões de euros em habitação pública. O segundo aspeto que noto positivo no projeto do Livre é que fala claramente de ordenamento do território e fala da necessidade de construir casas com diversidade territorial.”
António Topa Gomes (PSD)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou a favor
“Temos hoje em discussão vários diplomas que falam, sobretudo, de taxas no ensino superior e propinas e, por isso, começo por saudar a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica pela forma como participaram democraticamente neste processo.”
António Topa Gomes (PSD)
No debate de Projeto de lei 689/XV: Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agostoChumbado · o partido votou contra
“Em relação à primeira afirmação, de que o PSD não tem consciência social, recordo que o maior programa de habitação pública foi o programa da erradicação de barracas e 50 000 dessas erradicações foram feitas pelo PSD.”
António Topa Gomes (PSD)
No debate de Projeto de lei 452/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou abstenção
“A Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2021 estipula penalizações fiscais para o contribuinte proprietário de imóvel, passando a onerálo num momento de grave crise económica, em especial no setor do turismo.”
António Topa Gomes (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
“Começando por comentar que este Orçamento, essencialmente, remete as políticas de habitação para o PRR, cingir-me-ei às suas principais medidas, particularmente ao 1.º Direito. Efetivamente, os senhores têm condições únicas para resolver, ou ajudar a resolver, os problemas da habitação, seja pelas verbas do PRR, seja porque têm condições políticas únicas.”
António Topa Gomes (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 31
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
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- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 24/02/2023Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superiorContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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