António Ventura
António Lima Cardoso Ventura
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPSD · Açores
- XIV LegislaturaPSD · Açores
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Depois de, em 2016, o Governo ter anunciado um conjunto de propostas e publicitado um conjunto de anúncios para os Açores, e tendo em conta que estas mesmas propostas já estiveram nos Orçamentos e deixaram de estar, este é o momento em que devemos, obviamente, apresentar um voto e uma moção de censura a este Governo.”
António Ventura (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
“Esta derrota também é uma derrota do Governo da República,… … porque tem vindo a prometer e a comprometer-se com os açorianos desde finais de 2015 sem cumprir. Sr. Ministro, é este o Orçamento que colmata o défice do POSEI (Programme d’Options Spécifiques à l’Éloignement et l’Insularité) para os Açores em cerca de 10 milhões de euros?”
António Ventura (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
“Na semana passada questionei-o sobre as verbas do Orçamento do Estado para a descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira e o senhor não sabia. É estranho que o principal obreiro do Orçamento não saiba se há verbas para a descontaminação, tal como existe no Plano de Revitalização Económica.”
António Ventura (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“Este plano não está a ser cumprido, depois de tantas juras do PS. Em 2016 não tivemos um cêntimo no Orçamento e em 2017 só existem palavras. Está a ser criada uma ilusão constante e só estão a ser criadas expetativas, muitas expetativas, aos açorianos.”
António Ventura (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 18
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 23/07/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 19/07/2017Regula os fundos de recuperação de créditosA favor
- 19/07/2017Regula os fundos de recuperação de créditosAbstenção
- 20/07/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosA favor
- 20/07/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosA favor
- 20/07/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosA favor
- 20/07/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosA favor
- 15/01/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosAbstenção