Carlos Cação
Carlos Manuel de Brito Cação
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Braga
- XVI LegislaturaPSD · Braga
- XVII LegislaturaPSD · Braga
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Esta redução do IVA que foi proposta, como aqui já foi dito, traduz-se numa redução de encargos mensais sem significado, quando comparada com outros componentes da fatura da eletricidade ou com o investimento necessário para melhorar o comportamento térmico dos edifícios.”
Carlos Cação (PSD)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“Portugal continua a enfrentar desafios estruturais na gestão dos resíduos urbanos. Cada cidadão produz, em média, mais de meia tonelada de resíduos por ano e a nossa taxa de reutilização e reciclagem continua aquém da média europeia de 55 % para 2025.”
Carlos Cação (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Começo por saudar o Governo e a Sr.ª Ministra em particular, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver. Este Orçamento do Estado prova bem que o ambiente e a energia não são apenas áreas setoriais, são também pilares da estratégia de crescimento e modernização do nosso País.”
Carlos Cação (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“A seca prolongada e a redução das precipitações estão a comprometer as recargas dos aquíferos e a disponibilidade de águas subterrâneas, que enfrentam pressões cada vez maiores devido ao aumento do consumo de água urbano, industrial e agrícola.”
Carlos Cação (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“Na semana passada, foi publicada a Lei n. º 63/2023, de 16 de novembro, que revê o modelo de cogestão das áreas protegidas, onde foram reforçados vários aspetos operacionais relacionados com a cogestão de parques e de reservas naturais.”
Carlos Cação (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Como este Governo já nos habituou, na sua ânsia de arrecadar dinheiro dos contribuintes, tributa e taxa tudo o que mexe. E, mais uma vez, vem propor uma taxa a que chama, eufemisticamente, «contribuição especial para a conservação dos recursos florestais».”
Carlos Cação (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 16
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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