Carlos Duarte
Carlos Manuel Duarte Oliveira
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- V LegislaturaPSD · Porto
- VI LegislaturaPSD · Porto
- VII LegislaturaPSD · Porto
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“No âmbito deste debate sobre o Orçamento do Estado para 1999, torna-se obrigatório falar sobre um sector que, ao longo dos últimos três anos, foi consecutivamente sujeito a um tratamento marginal por parte deste Governo, que, na prática, o deixou ao abandono e o votou ao ostracismo.”
Carlos Duarte (PSD)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção
“Durante os últimos 10 anos foram instalados cerca de 12 000 jovens agricultores e lamentamos que, no último ano, só tenham sido instalados cerca de 160, dada a escassez de estímulos e a falta de política agrícola interna.”
Carlos Duarte (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção
“Saiba V. Ex.ª que, quando apresentamos propostas, o fazemos em consciência e a pensar naquilo que são as necessidades do País. Ora, dadas as fracas condições e os reduzidos apoios que o seu Governo, neste momento, dedica ao sector agrícola, poderá haver uma quebra nesse processo de instalação de jovens agricultores, pelo que queremos dar-lhes esses estímulos.”
Carlos Duarte (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“Vou passar a apresentar a proposta 335-C, de alteração ao n.º 1 do artigo 28.º; que se prende com os prémios à instalação de jovens agricultores. 1440 I SÉRIE - NÚMERO 48 Tal como VV.”
Carlos Duarte (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“Muito rapidamente, porque o tempo é pouco, chamo-lhe a atenção para a afirmação que fez, no sentido de o Governo não ter o mínimo de sensibilidade social e democrática porque tinha um critério de exclusividade de representação do sector agrícola a nível das instâncias nacionais e comunitárias.”
Carlos Duarte (PSD)
No debate de Projeto de lei 79/VI: Assegura a participação dos trabalhadores rurais e dos agricultores na definição da política agrícolaChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra