Castro de Almeida
Manuel Castro Almeida
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VI LegislaturaPSD · Aveiro
- VII LegislaturaPSD · Aveiro
- VIII LegislaturaPSD · Aveiro
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Criam-se novos tipos de crime, agravam-se penas, inventam-se novos ónus sobre os condutores. Mas não há, por outro lado, qualquer medida para conferir mais segurança às estradas, melhorar a sinalização, garantir um melhor ensino da condução, promover campanhas de formação e sensibilização ou de reforço dos meios de fiscalização.”
Castro de Almeida (PSD)
“Lamento não poder estar tão tranquilo quanto o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no que respeita à data da entrada em vigor da proposta de lei que agora estamos a debater.”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 103/1997: Estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas (Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro, na redacção dada pela Lei nº 19/96,de 25 de Junho), previsto no Decreto-Lei nº 67/97, de 3 de AbrilVotou a favor
“De facto, era desejável que no dia 31 de Julho, já que não podem estar publicados os textos, pelo menos estivesse estabilizado tudo o que diz respeito quer ao Regime Jurídico das Sociedades Desportivas quer ao seu regime fiscal, para que os clubes possam conhecer, definitivamente, os textos da Assembleia da República.”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 103/1997: Estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas (Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro, na redacção dada pela Lei nº 19/96,de 25 de Junho), previsto no Decreto-Lei nº 67/97, de 3 de AbrilVotou a favor
“Em primeiro lugar, julgo que se impõe que esclareça Assembleia quanto à razão de ser do atraso na apresentação desta proposta de lei que estabelece o regime fiscal das sociedades desportivas.”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 103/1997: Estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas (Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro, na redacção dada pela Lei nº 19/96,de 25 de Junho), previsto no Decreto-Lei nº 67/97, de 3 de AbrilVotou a favor
“Ao longo da legislatura, as suas intervenções mais marcantes, neste Parlamento, acerca da educação, são por ocasião do Orçamento do Estado. De facto, as grandes novidades do Ministro da Educação, ou que o Ministro traz ao Parlamento, são os milhões de contos que, em cada ano, consegue mais para o Ministério da Educação.”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção
“Esta manhã, tive ocasião de perguntar ao Sr. Presidente se tinha recebido uma resposta ao requerimento do PSD acerca do número de escolas que o Sr. Ministro da Educação aqui tinha apresentado.”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção
“O Sr. Ministro, sempre que pode, põe em destaque a alta prioridade que atribui à educação pré-escolar. E. hoje mesmo, no seu discurso de apresentação, referenciou alguns números e algumas percentagens, pretendendo significar a grande prioridade da educação pré-escolar para o seu Governo.”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou abstenção
“Não me atrevo a agradecer a "generosidade desse minuto"! Sr. Deputado Pedro Baptista, não sei se está a interpelar o Governo, o ex-governo ou o Grupo parlamentar do PSD! V. Ex.ª diz que o PSD, no passado, não criou as sociedades desportivas e eu espero que o PS, no presente, também não as crie, porque quem as vai criar são os clubes desportivos!”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 103/1997: Estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas (Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro, na redacção dada pela Lei nº 19/96,de 25 de Junho), previsto no Decreto-Lei nº 67/97, de 3 de AbrilVotou a favor
“O Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan acabou de dizer que a Sr.ª Ministra Manuela Ferreira Leite poderá ter usado de inabilidade no contacto com os estudantes. Digo mais, Sr. Presidente: estou consciente que muitos até a acusaram de altivez ou arrogância para com os estudantes mas nunca ninguém acusou a ex-Ministra Manuela Ferreira Leite de falta de coragem.”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção
“No Programa do XIII Governo Constitucional, portanto no Programa do Governo socialista em funções, está escrito que a política do Ministério da Cultura assentará em diversos vectores entre os quais o da democratização da cultura e, para o efeito, aponta uma medida que é - passo a lê-la - « a dedução na matéria colectável do IRS de despesas de consumo de bens e serviços culturais até um tecto a estabelecer».”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“O Sr. Ministro apresentou a bondade deste Orçamento, baseando-se em dois pilares fundamentais. Em primeiro lugar, começou por dizer que havia um aumento substancial nas condições de remuneração dos professores e citou diversos acordos nesse sentido; depois fez uma pausa, mudou de assunto e disse que o orçamento para a educação cresce 12%.”
Castro de Almeida (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra