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Desde 1974

Célia Freire

Célia Cristina Martins dos Santos Freire

Deputado (PSD).

No Parlamento

No debate 7

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Mas importa também dizer, com clareza, que apoiar as famílias não começa nem termina numa alteração ao Código do IRS. Desde que assumiu funções, a AD tem vindo a criar condições para que as famílias tenham mais rendimento disponível, maior estabilidade e mais confiança no futuro.”

Célia Freire (PSD)

No debate de Projeto de lei 677/XVII: Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantilChumbado · o partido votou contra

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“Foi o Governo da AD que, em 2024, deu um passo decisivo ao aumentar a consignação do IRS de 0,5 % para 1 %,… … duplicou essa consignação — e, também, do atual projeto de resolução do PSD e do CDS, vindo agora propor exatamente o mesmo.”

Célia Freire (PSD)

No debate de Projeto de lei 662/XVII: Aumenta para 1,5% a consignação de IRS às entidades de utilidade pública, ambientais e religiosasChumbado · o partido votou contra

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“A proposta que hoje discutimos representa um passo relevante na adaptação do nosso sistema fiscal à realidade digital, em particular ao crescimento dos criptoativos. Num contexto em que as transações digitais se tornam cada vez mais complexas e transfronteiriças, era essencial garantir que o nosso sistema fiscal não ficasse para trás.”

Célia Freire (PSD)

No debate de Lei 26/2026: Transpõe as Diretivas (UE) 2023/2226 e 2025/872, relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, e altera, entre outros diplomas, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Regime Geral das Infrações Tributárias, o Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de maio, e o Regime do Imposto Mínimo GlobalVotou a favor

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“A proposta de lei apresentada pela Iniciativa Liberal pretende tornar obrigatórios serviços mínimos nas escolas, assegurando que os alunos mais vulneráveis mantenham acesso à proteção, à alimentação, à vigilância e aos apoios essenciais, que, em contexto de greve, podem ficar comprometidos.”

Célia Freire (PSD)

No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra

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“A escola pública é um dos pilares da nossa democracia e é também um pilar essencial para a coesão social. Mas, para que funcione com padrões de excelência, é preciso garantir estabilidade, justiça e valorização efetiva dos profissionais que, todos os dias, fazem essa escola acontecer, sejam eles docentes ou não docentes.”

Célia Freire (PSD)

No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou contra

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“É isso que este Governo tem feito, vinculando 1406 técnicos especializados às escolas — reduzindo o rácio de alunos por psicólogo, que passou de 1472 alunos para 711 alunos para 1 psicólogo —, reforçando os assistentes operacionais na educação pré-escolar e, com o acordo plurianual com os sindicatos da Administração Pública, preparando a valorização e revisão da carreira não docente com responsabilidade e diálogo.”

Célia Freire (PSD)

No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou contra

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“A AD tem apresentado várias medidas de apoio à economia, às nossas empresas e, em especial, às pequenas e microempresas, que são a grande base do tecido empresarial português.”

Célia Freire (PSD)

No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor

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