Domingues Azevedo
Antonio Domingues de Azevedo
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- III LegislaturaPS · Braga
- IV LegislaturaPS · Braga
- V LegislaturaPS · Braga
- VI LegislaturaPS · Braga
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Do que foi dito e do que depreendi do projecto de lei em discussão, há que salientar e louvar, em primeiro lugar, a iniciativa do CDS-PP, não tanto quanto ao conteúdo do diploma em análise mas porque têm a coragem e o mérito de alertar para um determinado tipo de questões, perfeitamente inquinadas, em que neste momento se movem as relações entre a administração fiscal e os contribuintes portugueses.”
Domingues Azevedo (PS)
No debate de Projeto de lei 422/VI: Medidas para a moralização e racionalização da cobrança de impostos.Chumbado · o partido votou abstenção
“Não obstante a enunciada consensualidade, espanta-nos a forma ligeira como, de há algum tempo, se vem legislando em matéria fiscal, tema que cada vez mais vem ganhando preponderância na vida dos cidadãos.”
Domingues Azevedo (PS)
No debate de Lei 24/1994: Altera a Tabela Geral do Imposto do Selo e o Estatuto dos Benefícios FiscaisVotou a favor
“Na discussão do Orçamento do Estado, esta parte relativa aos impostos, em especial, é uma das mais importantes, porque condiciona fiscalmente a vida dos portugueses no prazo de um ano.”
Domingues Azevedo (PS)
No debate de Lei 39-B/1994: Orçamento do Estado para 1995Votou contra
“Termina em 31 Dezembro de 1993 o período de adaptação considerado para os rendimentos provenientes da indústria agrícola no Código do IRS.”
Domingues Azevedo (PS)
No debate de Lei 75/1993: Aprova o Orçamento do Estado para 1994Votou contra
“Pensamos que o resultado negativo a que se chegou, em 1993, na cobrança dos impostos tem a ver com a estagnação que houve na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, em especial devido ao corte drástico das despesas que o Ministério efectuou.”
Domingues Azevedo (PS)
No debate de Lei 75/1993: Aprova o Orçamento do Estado para 1994Votou contra
“A abolição do imposto do selo sobre os recibos de vencimentos dos trabalhadores por conta de outrem tem vindo, particularmente desde 1986, a ser reivindicado, nesta Câmara, em todas as discussões do Orçamento do Estado.”
Domingues Azevedo (PS)
No debate de Lei 30-C/1992: Orçamento do Estado para 1993Votou contra