Elisa Damião
Elisa Maria Ramos Damião
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- V LegislaturaPS · Braga
- VI LegislaturaPS · Leiria
- VII LegislaturaPS · Lisboa
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Também os acidentes, domésticos, rodoviários e de trabalho e a doença profissional são responsáveis por 17% das incapacidades físicas, sendo que as de origem laboral, 7%r, superam as causas naturais da vida, o envelhecimento.”
Elisa Damião (PS)
No debate de Lei 31/1998: Incentivos ao emprego domiciliário de trabalhadores portadores de deficiênciaVotou a favor
“Os quadros médios e superiores estão a ser desempregados de uma forma disfarçada de pré-reforma ou de rescisão, dita "voluntária", do contrato de trabalho, sem que se concretizem medidas de apoio a estes novos desempregados, entre os 40 e os 50 anos, depois de uma vida activa realizada e promissora e de carreiras contributivas avultadas para a segurança social.”
Elisa Damião (PS)
No debate de Projeto de lei 343/VI: Garante aos trabalhadores, em caso de cessão total ou parcial de empresa ou estabelecimento, a manutenção dos direitos adquiridos nas convenções colectivas de trabalhoChumbado · o partido votou a favor
“Coerência e rigor não são adjectivos aplicáveis ao Governo em matéria de legislação laboral. O conjunto de autorizações legislativas em debato não corresponde à programação legislativa do Governo em cumprimento do seu programa, mas apenas aos compromissos do CPCS, que satisfez parcial e tardiamente.”
Elisa Damião (PS)
No debate de Lei 10/1992: Autoriza o Governo a alterar o regime de suspensão do contrato de trabalho e de redução do período normal de trabalhoVotou contra
“Elisa! O Orador: - Sr.ª Deputada Elisa Damião, não sei a que propósito é que citou o meu partido, mas quero dizer-lhe, com toda a frontalidade, que nunca ouviu desta bancada qualquer falta de respeito fosse por que cidadão português fosse.”
Elisa Damião (PS)
No debate de Lei 72/1998: Incentivo fiscal à criação de emprego para jovensVotou contra
“Respeito a sua persis- 616 I SÉRIE - NÚMERO 17 tência e a sua convicção de que esta é uma medida que vai resolver o problema do emprego. Só que o Sr. Deputado, talvez porque tenha participado pouco nas reuniões da Comissão, não coloca a sua proposta no enquadramento político em que ela deve ser colocada, que não é, com certeza, no debate do Orçamento do Estado.”
Elisa Damião (PS)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor
“V. Ex.ª, é, há longos anos, Deputado nesta Câmara, por isso não tem a desculpa que alguns tecnocratas do seu partido poderão ter quanto à forma de fazer oposição, uma vez que nunca tiveram actividade política, foram meros tecnocratas no Governo, e estão agora, enquanto Deputados, a fazer aprendizagem, porventura dolorosa, de fazer oposição a um Governo que está a fazer uma governação de acordo com a sua experiência…”
Elisa Damião (PS)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor
“Depois desta intervenção do Sr. Deputado José Puig, não sei se tenho condições para usar da palavra em defesa da consideração porque para fazê-lo é preciso ter comunicação e considerar minimamente o Deputado que acabou de falar...”
Elisa Damião (PS)
No debate de Projeto de lei 343/VI: Garante aos trabalhadores, em caso de cessão total ou parcial de empresa ou estabelecimento, a manutenção dos direitos adquiridos nas convenções colectivas de trabalhoChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor