Eva Brás Pinho
Eva Luna Brás Pinho
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPSD · Lisboa
- XVII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Ninguém nesta Câmara tem o monopólio da indignação, e transformar este debate numa competição política de quem está mais empenhado no combate a estes crimes é um espetáculo que não ajuda ninguém.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Projeto de lei 570/XVII: Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentesChumbado · o partido votou contra
“Sabemos que a violência doméstica é dos crimes que mais mata em Portugal e, antes de matar, infelizmente, destrói a autoestima, isola, condiciona decisões, normaliza o medo.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Projeto de lei 433/XVII: Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência domésticaChumbado · o partido votou abstenção
“º do Código Penal, permitindo ao Ministério Público agir, ainda que sem queixa, sempre que o interesse da vítima o aconselhasse, em respeito pela Convenção de Istambul. Mas sabemos hoje que essa possibilidade, apesar de juridicamente relevante, não promoveu os resultados ansiados e que muitas vítimas, incapazes de formalizar uma queixa, se rendem ao silêncio.”
Eva Brás Pinho (PSD)
“É que o RASI demonstrou-nos que, desde 2017, nunca houve tantos menores a serem identificados pelas autoridades, quer pela prática de crimes, quer por serem vítimas de crimes. Este aumento da agressividade nos jovens está relacionado com os problemas de saúde mental que os assolam e com a sua total incapacidade de gerir emoções.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou abstenção
“O Partido Social Democrata mantém a posição de que, sim, devemos rever a lei de bases, e sim, devemos alargar o acesso ao ensino pré-escolar. Mas a prioridade neste momento é garantir que há vagas, seja onde for.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Projeto de lei 251/XVI: Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, incluindo a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbindo o Estado de criar uma rede universal e gratuita de educação na primeira infânciaChumbado · o partido votou contra
“O acesso universal e gratuito às creches e ao pré-escolar está inscrito no Programa do Governo e é fundamental para que a decisão de ter filhos não seja adiada por impossibilidade de pagar uma creche.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Projeto de lei 251/XVI: Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, incluindo a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbindo o Estado de criar uma rede universal e gratuita de educação na primeira infânciaChumbado · o partido votou contra
“Compreendemos, há espaço na especialidade para avaliar artigo a artigo, mas aquilo que me parece verdadeiramente relevante é que esta proposta do Governo dá mesmo resposta e, na verdade, faz muitas alterações à declaração para memória futura, coloca-as de forma central, como princípio primordial, precisamente para evitar que as vítimas sejam sujeitas ao depoimento em audição de julgamento.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Projeto de lei 433/XVII: Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência domésticaChumbado · o partido votou abstenção
“De facto, um dos principais entraves ao acesso ao ensino superior, hoje, não é o custo da propina, mas sim o acesso ao alojamento. Os quartos custam, em média, 400 €, muitos com condições piores do que o armário em que vivia Harry Potter, e a nossa rede pública de 16 000 camas dá resposta a apenas 40 % dos estudantes deslocados.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“O IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) Jovem é uma medida para apoiar a juventude, cuja formulação resulta de um caminho sensato que o Governo escolheu fazer e que os partidos desta Assembleia se permitiram percorrer.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“Muito diretamente, o Governo escolheu apoiar os jovens, e bem! Isto não é sectário, não é esquecer o resto do País, é um investimento no futuro de todos nós. É assegurar o abraço diário de pais e avós, é confiar no nosso talento, é assegurar a sustentabilidade das famílias de hoje e das que estão por nascer, mas que o querem fazer em Portugal.”
Eva Brás Pinho (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor