Francisco de Assis
Francisco José Pereira de Assis Miranda
Deputado em 6 legislaturas (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Porto
- VIII LegislaturaPS · Porto
- IX LegislaturaPS · Porto
- XI LegislaturaPS · Guarda
- XII LegislaturaPS · Porto
- XVI LegislaturaPS · Porto
No debate 30
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“E se o PSD julga que, eleitoralmente, vai ganhar alguma coisa com isto, está enganado, pois é fazer muito má ideia dos professores portugueses pensar que eles se deixam instrumentalizar por um acto de demagogia tão básico como aquele que agora aqui acabaram de apresentar.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Projeto de lei 540/XI: Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Somos a favor do princípio da estabilidade fiscal e sou sensível aos argumentos daqueles que, nesta Câmara, têm salientado isso mesmo. E só mesmo por razões excepcionais é que isso pode ser posto em causa.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Projeto de lei 449/XI: Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho).Chumbado · o partido votou contra
“Não é verdade que, nos últimos anos, com governos de diversas orientações partidárias, se não tenha feito nada no sentido de contrariar a fraude e a evasão fiscal; não é verdade que o Estado português esteja desarmado em relação ao fenómeno da corrupção, mas é verdade que é preciso ir mais longe, é verdade que é preciso encontrar soluções mais aperfeiçoadas.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Projeto de lei 54/XI: Determina a derrogação do sigilo bancário como instrumento para o combate à fraude fiscal.Chumbado · o partido votou contra
“Por isso mesmo, também sempre dissemos que o método de avaliação dos professores constituísse em si mesmo um dogma, uma verdade absoluta e, como tal, inultrapassável. 65 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009 Para nós, o que é um princípio político fundamental ao nível da educação é que tem de haver uma avaliação séria, exigente e rigorosa dos professores.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Projeto de lei 2/XI: Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professoares dos ensinos Básico e Secundário, e as condições da sua realizaçãoChumbado · o partido votou contra
“Está apenas interessado em instrumentalizar as legítimas expectativas dos utentes de saúde portugueses para favorecer os seus interesses eleitorais.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Projeto de lei 531/VII: Programa especial de combate as listas de espera nos hospitais.Chumbado · o partido votou contra
“Um dia, o Sr. Deputado perceberá que, hoje, não ofendi o PSD; pelo contrário, elogiei-o. É porque o PSD é mais do que esta decisão, é mais do que este instante e mais do que estas lideranças.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Projeto de lei 540/XI: Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Uso da palavra na sequência da intervenção que agora acabou de ser proferida pela Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite. Quero começar por dizer que foi com agrado que observei a atenção com que a Câmara acompanhou a sua intervenção.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou a favor
“Em nome da bancada do PS, quero começar por saudar o Governo pela natureza da proposta orçamental que apresenta a esta Assembleia e pelo esforço desenvolvido, com sucesso, para garantir as condições conducentes à aprovação deste Orçamento do Estado.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou a favor
“De facto, estamos a viver uma situação de emergência, mas não estamos a viver uma situação de emergência específica e estritamente no nosso país, estamos a viver uma situação de emergência na Europa.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Projeto de lei 298/XI: Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.Chumbado · o partido votou contra
“O Parlamento prepara-se para aprovar, dentro de instantes, a proposta de Orçamento do Estado para o ano em curso, viabilizando assim a adopção de um instrumento imprescindível para a governação do País.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou a favor
“À custa desse hábito que foi adquirindo de se exprimir por slogans, o Sr. Deputado acabou por desenvolver uma espécie de raciocínio de esquema mental maniqueísta. E, portanto, as coisas são sempre colocadas de uma forma disjuntiva: o bem, invariavelmente, do lado do CDS; o mal, espalhado por todos os outros, à excepção dos momentos em que abandonam funções de liderança política.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou a favor
“Ficamos a saber, no início deste debate, pela declaração feita pela Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, que o PSD vai viabilizar este Orçamento do Estado não apenas pela redução do défice orçamental mas também por razões que têm a ver com a questão do endividamento externo, o que é uma boa notícia, porque significa que o PSD reconhece que este Orçamento aponta no sentido da resolução, a prazo, desse problema.”
Francisco de Assis (PS)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou a favor