Heitor Sousa
Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro
Deputado em 2 legislaturas (BE).
No Parlamento
- XI LegislaturaBE · Leiria
- XIII LegislaturaBE · Leiria
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Queria, no fundo, repetir uma das questões que já coloquei há pouco, em resposta ao Partido Socialista, no sentido de pedir ao Governo que apresentasse à Assembleia da República as estimativas que tem para o ano de 2018 relativamente à receita que está a arrecadar e a que estima arrecadar até ao final do ano em matéria de ISP e de IVA, quer do ponto de vista da expressão singular de cada um dos impostos, quer da…”
Heitor de Sousa (BE)
No debate de Projeto de lei 922/XIII: Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continenteChumbado · o partido votou a favor
“Talvez gostássemos de saber aqui quem é quem na sua história da «mosca e do canhão», porque, até agora, falou-se de pessoas, de indivíduos com uma dimensão muito superior àquela que a Sr.ª Deputada entendeu como «mosca», de coisas como a PT, muitos milhões de fugas ao fisco, no fundo, empresas que não pagam impostos sobre as mais-valias e que conseguem continuar nesta prática, absolutamente inaceitável.”
Heitor Sousa (BE)
“Em relação a esta questão o Bloco de Esquerda deve começar por reafirmar a total concordância com os objectivos dos peticionários, na medida em que esta questão de saber em que condições concretas os trabalhadores profissionais deste sector vão exercer ou responder à obrigação de obter determinados níveis de qualificação está isenta exactamente no decreto-lei que regula esta matéria — o Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio.”
Heitor Sousa (BE)
No debate de Projeto de lei 60/XI: Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores.Chumbado · o partido votou a favor
“O Governo está também em atraso, o que já motivou, por parte da Comissão Europeia, a abertura de um processo, provavelmente contra-ordenacional, em virtude de não ter feito em devido tempo a transposição da directiva correspondente às condições de trabalho dos trabalhadores ferroviários.”
Heitor Sousa (BE)
“O Bloco de Esquerda vai votar a favor das duas iniciativas legislativas que temos em presença, porque, no fundo, visam o mesmo objectivo: eliminar uma situação de discriminação que existe quer em relação a modos de transporte entre o continente e as regiões autónomas, quer em relação a cidadãos que residem nas regiões autónomas e que pretendem deslocar-se para o continente.”
Heitor Sousa (BE)
“Na última intervenção que aqui fez, na parte da manhã, convocou-nos a todos para a seriedade do debate político. Gostaria de convidá-lo a esmiuçarmos, em conjunto, um pouco mais esse seu conceito e, a partir de uma situação concreta, ver do que estamos a falar quando falamos de seriedade política.”
Heitor Sousa (BE)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou contra