Helena Neves

“O ensino obrigatório e gratuito é simultaneamente um slogan e uma miragem: um slogan do Governo; uma miragem para a população escolar e familiar. Isto porque o ensino obrigatório gratuito baseia-se no princípio da igualdade de acesso sem cuidar com a igualdade de acesso de facto.”

Helena Neves (BE) · 1 de março de 2001

No debate de Projeto de lei 280/VIII: Cria o empréstimo escolarChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Trata-se de educadoras de infância cuja acção profissional se inscreveu, desde a origem, no âmbito da acção social e que permanecem em situação atípica desde o início dos anos 70, apesar de a legislação que tem regulamentado a convergência e a complementaridade entre o sistema de educação pré-escolar do ex-Ministério dos Assuntos Sociais e o sistema de educação pré-escolar do Ministério da Educação ter vindo a…”

Helena Neves (BE) · 1 de março de 2001

No debate de Lei 5/2001: Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infãncia habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docenteVotou a favor

Diário da AR

“É por causa desta naturalização, que desvaloriza a visibilidade possível e protege a invisibilidade da violência sobre menores, que a primeira abordagem sociológica sobre a problemática aparece no nosso país apenas em 1986, da autoria de Fausto Amaro, publicada numa edição do Centro de Estudos Judiciários.”

Helena Neves (BE) · 8 de fevereiro de 2001

No debate de Lei 99/2001: Nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº400/82, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis nº 132/93, de 23 de Abril e 48/95, de 15 de Março e pelas Leis nº 65/98, de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, e 97/2001 e 98/2001, ambas de 25 de Agosto.Votou a favor

Diário da AR

“Trata-se do Estatuto da Ordem dos Advogados, cuja regulamentação data de 1984, e, portanto, está naturalmente desactualizada em várias vertentes, quer no aspecto adjectivo, quer no substantivo.”

Helena Neves (BE) · 31 de janeiro de 2001

No debate de Lei 80/2001: Sexta alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, alterado pela Lei n.º 6/86, de 23 de Março, pelos Decretos-Lei n.º 119/86, de 28 de Maio e n.º 325/88, de 23 de Setembro e pelas Leis n.º 33/94, de 6 de Setembro e n.º 30-E/2000, de 20 de DezembroVotou a favor

Diário da AR

“Sendo que, a maioria dos pensionistas são pessoas idosas (mais de 1,5 milhões), com problemas de saúde acrescidos, poder-se-ia pensar que este projecto de lei do PP seria a resposta adequada às muitas situações com que esses pensionistas se vêem confrontados: gastos medicamentosos muito elevados, tendo em consideração os níveis de pensão recebidos.”

Helena Neves (BE) · 6 de dezembro de 2000

No debate de Projeto de lei 206/VIII: Cria o cheque-medicamentoChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Sr..as e Srs. Deputados: O Orçamento que hoje discutimos está envolvido num dramatismo sem precedentes. A intervenção do Sr. Primeiro-Ministro é bem exemplo disso; é uma intervenção que tem, em si mesma, um efeito de boomerang, uma vez que, Sr. Primeiro-Ministro, a responsabilidade total de uma eventual crise cabe, só e exclusivamente, às opções políticas do Governo, opções que têm sido «aconchegadas» pela direita.”

Helena Neves (BE) · 6 de novembro de 2000

No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou contra

Diário da AR