Isabel Rodrigues
Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Açores
- XV LegislaturaPS · Açores
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, é tanta a importância das questões da reinserção, do sistema prisional e dos direitos humanos que foi por sua proposta que, nesta Legislatura, foi constituída, no âmbito da 1.”
Isabel Rodrigues (PS)
No debate de Projeto de lei 1017/XIV: Revoga a Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença covid-19, criando ainda instrumentos de proteção de segurança publica e estabilidade na organização judicialChumbado · o partido votou contra
“A proposta de lei que o Governo hoje nos apresenta tem dois objetivos que o Partido Socialista subscreve, sendo o primeiro o de aumentar a eficácia da intervenção da justiça na criminalidade mais complexa e, por essa via, diminuir a morosidade dos denominados «megaprocessos», o que distorce — e podemos dizer, até, que de forma grave — a perceção que os cidadãos têm sobre o funcionamento do sistema; o segundo…”
Isabel Rodrigues (PS)
No debate de Lei 77/2021: Altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciaisVotou a favor
“Este é o primeiro de vários — cinco — Orçamentos do Estado que permitirão dar execução ao Programa com que o Partido Socialista se apresentou às eleições legislativas de 30 de janeiro e que a maioria dos portugueses apoiou.”
Isabel Rodrigues (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 5
- 11/11/2021Cessação de vigência do regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia COVID-19, aprovado pela Lei n.º 9/2020, de 10 de abrilContra
- 23/10/2020Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 23/10/2020Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistidaAbstenção
- 23/10/2020Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor