João Bernardo
João Candido Rocha Bernardo
Deputado (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Aveiro
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“No cumprimento do Programa do XVII Governo Constitucional, foi apresentada a proposta de lei que pretende instituir a educação pré-escolar a todas as crianças que atinjam 5 anos e proceder à extensão da escolaridade obrigatória para 12 anos e até aos 18 anos de idade.”
João Bernardo (PS)
No debate de Projeto de lei 796/X: Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos.Chumbado · o partido votou contra
“O projecto de lei do PCP, sobre a gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, apresentado em Fevereiro deste ano, assenta nos pressupostos existentes no modelo padronizado pelo Decreto-Lei n.º 115A/98 e as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 24/99.”
João Bernardo (PS)
No debate de Projeto de lei 458/X: Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Os peticionantes têm dois objectivos complementares: por um lado, propõem que se tomem medidas para acabar com a prova de ingresso na carreira docente; por outro, que a referida prova seja incluída nos cursos via ensino, como requisito obrigatório de conclusão da licenciatura, e a não aplicação da mesma a docentes já profissionalizados.”
João Bernardo (PS)
No debate de Projeto de lei 484/X: Elimina a prova de avaliação de conhecimentos e competências do concurso para lugar do quadro de ingresso na carreira docente (oitava alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril).Chumbado · o partido votou contra
“O projecto de lei da iniciativa do CDS-PP, que abarca as áreas da autonomia, da qualidade e da liberdade escolar, mais não é do que uma proposta escondida de alteração da actual lei de bases do sistema educativo português.”
João Bernardo (PS)
No debate de Projeto de lei 465/X: Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.Chumbado · o partido votou contra
“O projecto de lei n.º 268/X, da iniciativa do Grupo Parlamentar do PSD, referente ao regime de gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, apresenta como princípio geral o de transferir novos graus de responsabilidade e decisão para as próprias escolas.”
João Bernardo (PS)
No debate de Projeto de lei 268/X: Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Este projecto de lei do CDS-PP, que regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico, pretende antecipar-se ao despacho sobre a mesma matéria que o actual Governo se comprometeu a aprovar até Outubro deste ano.”
João Bernardo (PS)