João Graça
João Paulo da Silva Graça
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Faro
- XVII LegislaturaChega · Faro
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Mas não nos parece que estas alterações e repristinações apresentadas sejam a solução para o flagelo da habitação em Portugal. Deixe-me lembrar um programa do PS que dava pelo nome de Mais Habitação,…”
João Paulo Graça (Chega)
No debate de Projeto de lei 557/XVII: Reposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“Estamos a viver o colapso do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e a falência do Estado de direito. Não estamos a falhar em matéria de imigração e asilo; estamos a falhar com nós mesmos, ao sistema jurídico e direito fundamental do acesso à justiça, de uma decisão judicial em prazo razoável, na credibilidade que queremos ter no mundo em matéria de acolhimento aos estrangeiros.”
João Paulo Graça (Chega)
No debate de Projeto de lei 100/XVII: Assegurar uma maior celeridade da justiça administrativa e fiscal, alterando diversos diplomasChumbado · o partido votou abstenção
“O flagelo da habitação exige um verdadeiro sinal de emergência, exige medidas estruturais eficazes e até ousadas, mas nunca à conta de atropelar o controlo da legalidade urbanística.”
João Paulo Graça (Chega)
No debate de Projeto de lei 345/XVII: Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticasChumbado · o partido votou contra
“Começo por agradecer aos peticionários e dizer que políticas fracas tornam fraca a justiça, porque a desacreditam e destroem o seu ativo mais importante, que são as pessoas. Srs. Deputados, não é preciso ter experiência para saber que uma lei não é uma promessa política feita num panfleto, em altura de eleições, que depois vai para o lixo.”
João Paulo Graça (Chega)
No debate de Projeto de lei 425/XVI: Prevê a concretização da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e assegura um conjunto de medidas para valorização da carreiraChumbado · o partido votou a favor
“ª (GOV), relativa ao ingresso e à formação dos magistrados, é, sem dúvida, uma iniciativa necessária, mas é uma iniciativa pouco robusta e, acima de tudo, pouco audaz. O mundo de hoje já não é o de 2008.”
João Paulo Graça (Chega)
No debate de Projeto de lei 378/XVI: Reforça a formação dos magistrados, alterando a Lei n.º 2/2008, de 14 de JaneiroChumbado · o partido votou a favor
“O Governo apresenta este orçamento para o ambiente e energia como se fosse um plano regenerador, mas na verdade é mais um exercício de propaganda verde sem resultados concretos. De bonitas, boas e falsas promessas estão os portugueses fartos.”
João Paulo Graça (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra