José Apolinário

“Gostaria de colocar-lhe algumas questões a propósito da relevância do arrendamento comercial na área do turismo e do comércio.”

José Apolinário (PS) · 21 de outubro de 2004

No debate de Projeto de lei 505/IX: Regime jurídico do arrendamento urbano para habitação.Chumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR

“º, mas gostaria, apesar de tudo, de assinalar também um facto - de que espero da sua bancada idêntico sentido em acções futuras relacionadas com esta realidade - que foi o de trazermos à Assembleia da República uma questão tão importante como a das associações de estudantes.”

José Apolinário (PS) · 13 de março de 1986

No debate de Lei 33/1987: Regula o exercício do direito de associação dos estudantesVotou a favor

Diário da AR

“Em primeiro lugar, não entendemos que, em termos de strito sensu, se trata aqui de legalizar as associações de estudantes, mas apenas de atribuir personalidade jurídica, ou não, às associações de estudantes, uma vez que o direito de associação já vem regulado da própria Constituição e dela resulta.”

José Apolinário (PS) · 13 de março de 1986

No debate de Lei 33/1987: Regula o exercício do direito de associação dos estudantesVotou a favor

Diário da AR

“Mas gostaria, também, de chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de, hoje, em democracia e liberdade, as associações de estudantes também terem e desempenharem um papel fundamental.”

José Apolinário (PS) · 10 de março de 1986

No debate de Lei 33/1987: Regula o exercício do direito de associação dos estudantesVotou a favor

Diário da AR

“O Sr. Deputado disse que no entender do CDS um dos objectivos desta iniciativa legislativa era o reconhecimento jurídico dai associações de estudantes do ensino secundário.”

José Apolinário (PS) · 10 de março de 1986

No debate de Lei 33/1987: Regula o exercício do direito de associação dos estudantesVotou a favor

Diário da AR

“Transportes e Comunicações, tanto para o Algarve como para outras regiões do País, este é o orçamento das portagens. Não quero aqui quebrar um quadro de unidade de acção que, neste momento, no Algarve junta empresas, associações empresariais, estruturas sindicais, autarcas, todos os partidos que unanimemente se têm manifestado contra o estabelecimento de portagens na Via do Infante.”

José Apolinário (PS) · 18 de novembro de 2004

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“Sem prejuízo de intervenções sobre questões globais que estão em discussão, uso da palavra para defender a proposta 892-C, que se reporta ao regime dos pagamentos especiais por conta das agências de viagem.”

José Apolinário (PS) · 20 de novembro de 2003

No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra

Diário da AR

“A política do Ministério da Economia na área do turismo, até agora, pode sistematizar-se em três ideias-força: contratualizou a promoção; procurou flexibilizar a aprovação de vários investimentos, muitas vezes contornando instrumentos de planeamento e ordenamento do território, apelidados sucessivamente de "empecilhos burocráticos"; e anuncia milhões.”

José Apolinário (PS) · 5 de novembro de 2003

No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra

Diário da AR

“Começo por dizer que; no geral, a sua intervenção não trouxe nada de novo em relação àquilo que tem sido o discurso e a perspectiva de actuação seguidos pela Secretaria de Estado; mas gostaria, contudo, de colocar algumas questões encarando o problema na perspectiva de uma Secretaria de Estado de actividade horizontal em relação à política de juventude.”

José Apolinário (PS) · 19 de março de 1986

No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor

Diário da AR

“Em matéria de política social no que concerne ao ensino superior, um dos problemas que ciclicamente tem animado os meios estudantis universitários e a universidade em geral relacionasse com os serviços sociais universitários.”

José Apolinário (PS) · 19 de março de 1986

No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor

Diário da AR