José Niza
José Manuel Niza Antunes Mendes
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- I LegislaturaPS · Santarém
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No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Realmente, aquilo que se passa com a situação prisional é muito complicado, é preocupante, e o Provedor de Justiça, quer no relatório de 1996, quer no relatório de 1998, é perfeitamente correcto ao fazer o diagnóstico que faz.”
José Niza (PS)
No debate de Lei 170/1999: Adopta medidas de combate a propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisionalVotou a favor
“A Sr.ª Deputada disse que o relatório do Provedor de Justiça de 1996 caiu em "saco roto" e eu vou-lhe demonstrar, daqui a pouco, que caiu num grande "saco", onde se gastou muito dinheiro e se fez muita coisa, para o que lhe vou falar através da voz do Sr. Provedor de Justiça, não da minha.”
José Niza (PS)
No debate de Lei 170/1999: Adopta medidas de combate a propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisionalVotou a favor
“Compreendo que o tema do internamento compulsivo domine este debate e também compreendo que, relativamente a esta questão, o Partido Comunista tenha especiais preocupações.”
José Niza (PS)
No debate de Lei 36/1998: Lei de Saúde MentalVotou a favor
“Estava na expectativa de que a sua intervenção tratasse a matéria da segurança social, porque foi essa a sua experiência anterior e, realmente, em relação às matérias de que falou - saúde, educação e droga - revelou um razoável desconhecimento, senão mais qualquer coisa...”
José Niza (PS)
No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou a favor
“Só tenho um minuto para mostrar o que valho e espero ser sintético. Sr. Deputado Carlos Coelho, começaria por fazer uma correcção em relação àquilo que disse quanto aos números da saúde.”
José Niza (PS)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 8
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor
- 11/11/1982Interrupção voluntária da gravidezA favor