Luís Menezes
Luís Filipe Valenzuela Tavares Menezes Lopes
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Porto
- XII LegislaturaPSD · Porto
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Como sabe — já o manifestámos —, vamos votar contra a descida do IVA na restauração.”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Projeto de lei 430/XII: Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas.Chumbado · o partido votou contra
“O IVA de caixa para empresas com faturação até 500 000€ vai fazer a diferença para dezenas de milhares de empresas. O nosso tecido empresarial é constituído quase em 85% por empresas que faturam menos 500 000€.”
Luís Menezes (PSD)
“Em relação ao artigo 15.º, o PSD e o CDS-PP apresentam uma alteração em que é introduzido um modelo de cooperação entre o Turismo de Portugal e as entidades regionais de turismo, que são órgãos que estão no terreno, de forma a dotar estas entidades regionais de mais fundos para a promoção interna.”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“Ponderámos, durante algum tempo, se lhe poríamos alguma questão relativamente a esta sua intervenção porque, tendo tido o cuidado de ver a intervenção que fez no ano anterior, constatámos que, basicamente, repete os mesmos argumentos, com palavras diferentes, e que, de facto, é coerente no seu discurso.”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“Quase no final desta discussão do período de avocações, há três temas que não podem deixar de ser referidos. O primeiro desses temas diz respeito às privatizações e nomeadamente ao Partido Socialista.”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
“Chegados ao fim deste debate de quatro requerimentos de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, de várias propostas de alteração ao Orçamento retificativo, é importante salientar uma das propostas que foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, a da nacionalização das parcerias público-privadas.”
Luís Menezes (PSD)
“O PSD avocou o artigo 141.º, relativo às parcerias público-privadas, para reiterar aquilo que tem sido uma informação que não tem tido a correção necessária. O Governo propõe-se cortar cerca de 240 milhões de euros por comum acordo e, não havendo esse acordo, envidando por todos os meios para fazer essa poupança.”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou a favor
“Não era suposto intervir sobre este ponto, mas depois de ouvir a intervenção do Sr. Deputado Pedro Marques não posso deixar de reiterar algumas questões que não ficaram muito claras.”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou a favor
“E ninguém compreende que esta Casa não esteja disponível para aceitar que se introduza no Orçamento uma norma que quer apurar quantos observatórios temos e se são a mais ou a menos, para os fecharmos e pouparmos.”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou a favor
“Ouvi-o com muita atenção e vou tentar cingir-me ao que foi dito na sua intervenção. A meio da intervenção, o Sr. Deputado começou a falar de disciplina e de rigor orçamental. Mas, Sr. Deputado António José Seguro, onde é que andou nos últimos seis anos, em que o PS foi Governo em Portugal?”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou a favor
“Relativamente ao artigo 94.º da proposta de lei e, se calhar, ainda antes da intervenção do Sr. Deputado Basílio Horta, que falou ou leu um trecho, que era dos idos anos 30, na Alemanha, queria dizer o seguinte: pois aquilo que retratou, o que aconteceu nos anos 30, na Alemanha, poderia muito bem ser o destino de Portugal se não tivéssemos mudado de Governo, em Junho de 2011!…”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou a favor
“Falou de empobrecimento, mas é preciso contextualizar muito bem essa palavra, porque a principal razão para o empobrecimento do País foram os últimos anos de governação a que foi sujeito.”
Luís Menezes (PSD)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 17/05/2013Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio.A favor
- 17/05/2013Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 17/05/2013Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maio.A favor
- 17/05/2013Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.Abstenção