Manuel dos Santos
Manuel Antonio dos Santos
Deputado em 6 legislaturas (PS).
No Parlamento
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No debate 37
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sr. Deputado Hugo Velosa, o Sr. Ministro disse, e bem - aliás, V. Ex.ª, de alguma forma, também o reafirmou -, que estamos num processo, porque, como sabe, a reforma fiscal é um processo, assente num conjunto de pilares e prosseguindo um determinado caminho, que há-de atingir determinados objectivos.”
Manuel dos Santos (PS)
No debate de Lei 15/2001: Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributáriasVotou a favor
“O motivo da minha intervenção, independentemente das questões que irão ser colocadas durante o debate, tem a ver com a sua referência à ligação da, chamada por V. Ex.ª - e por algumas outras pessoas, até por alguns órgãos da comunicação social e, inclusivamente, reconheço-o, por militantes qualificados do Partido Socialista -, reforma fiscal com o Orçamento do Estado.”
Manuel dos Santos (PS)
“Começo por dirigir-me ao Sr. Deputado Rui Rio para lhe dizer que estou muito calmo, até porque, com intervenções e posições deste género, tendo em conta o pacto de justiça fiscal proposto pela Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona e que vai ser partilhado pelo Governo do PS durante 20 anos, não há qualquer hipótese de «roubarem» o Governo nos próximos 20 anos!”
Manuel dos Santos (PS)
“Já foi referido algumas vezes três, pelo menos, pelos Srs. Deputados do PSD, que a Sr.ª Ministra da Saúde terá feito, num debate hoje realizado na TSF, declarações que ela manifestamente não fez, mas com certeza que a Sr.ª Ministra terá oportunidade de se pronunciar sobre isso.”
Manuel dos Santos (PS)
No debate de Lei 27/1999: Programa especial de acesso aos cuidados de saúdeVotou a favor
“O Orador: - Acontece, no entanto, Sr. Presidente' que esta lei tem também uma vertente de sinal negativo: ela pretende abrir caminho ao Governo para que este se tente desresponsabilizar em matéria de reforma fiscal.”
Manuel dos Santos (PS)
“Também não vou gastar muito tempo, até porque reconheço que é uma siutação de difícil interpretação, como aliás V. Ex.ª bem disse. 1852 | I Série - Número 46 | 08 de Fevereiro de 2001 Julgo que a resolução da situação só pode passar por um consenso, pelo que apelo a que ele exista.”
Manuel dos Santos (PS)
“É para dizer que o Sr. Deputado Luís Marques Guedes tem, efectivamente, razão. Os artigos 74.º-A e 74.º-B nada têm a ver com o artigo 74.º da proposta de lei, portanto devem ser discutidos de imediato.”
Manuel dos Santos (PS)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou a favor
“As intervenções finais nos debates do Orçamento do Estado são, normalmente, intervenções de balanço e de reflexão sobre a discussão que, ao longo de horas e de dias, aqui foi feita.”
Manuel dos Santos (PS)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou a favor
“Não me leve a mal que não possa colocar-lhe todas as questões que gostaria, mas, de cada vez que o senhor fala, vou-me lembrando de mais questões para lhe colocar. Olhe se fosse a média de 1995!”
Manuel dos Santos (PS)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou a favor
“Apreciei muito a sua intervenção, que fugiu à regra que tem sido seguida nesta Casa de atacar, de forma primária e sem qualquer sensatez, a despesa pública, embora, obviamente, não possa concordar com V. Ex.ª.”
Manuel dos Santos (PS)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou a favor
“Vou referir-me a três questões. A primeira é muito simples: registei a ameaça de que "daqui a três meses cá estaremos..., ou não, logo se vê!". Estamos, aliás, todos a tremer, como V. Ex.ª calcula!”
Manuel dos Santos (PS)
No debate de Lei 27/1999: Programa especial de acesso aos cuidados de saúdeVotou a favor
“Começaria por formular ao Sr. Deputado Luís Marques Guedes duas perguntas muito concretas e, depois, não posso deixar de fazer um comentário à intervenção que acabou de produzir.”
Manuel dos Santos (PS)
No debate de Lei 27/1999: Programa especial de acesso aos cuidados de saúdeVotou a favor