Manuel Moreira
Manuel Maria Moreira
Deputado em 9 legislaturas (PSD).
No Parlamento
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No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Começo esta intervenção por lamentar que na intervenção de há pouco, proferida por um Sr. Deputado do PS, tivessem sido feitas deselegantes e despropositadas referências a militantes do PSD que exerceram funções no Governo com dignidade e competência.”
Manuel Moreira (PSD)
No debate de Lei 139/1999: Primeira alteração ao regime jurídico dos emolumentos do Tribunal de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/96, de 31 de MaioVotou abstenção
“O Partido Social Democrata propôs a avocação desta proposta de alteração, dado que, ontem, na Comissão de Economia, Finanças e Plano, houve um tratamento diferenciado em relação ao concelho de Vila Nova de Gaia, no que diz respeito à construção de duas escolas dos 2.”
Manuel Moreira (PSD)
No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou abstenção
“Suponho que V. Ex.ª esteve na reunião que a Comissão Parlamentar de Administração do Território, Poder Local e Ambiente realizou com o Ministro do Planeamento e da Administração do Território, bem como com o Ministro do Ambiente - no fundo, com os dois Ministérios que tem a ver com a essa Comissão; também se recordará, certamente, da nossa reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, onde cada…”
Manuel Moreira (PSD)
No debate de Lei 2/1992: Aprova o Orçamento do Estado para 1992Votou a favor
“O Governo actual tomou posse em Novembro do ano passado e a sua primeira tarefa foi elaborar e apresentar a esta Assembleia o Orçamento do Estado e as Grandes Opções do Plano para o ano em curso.”
Manuel Moreira (PSD)
No debate de Lei 2/1992: Aprova o Orçamento do Estado para 1992Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 12
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaContra
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaContra
- 15/05/1986Cria o município de VizelaContra
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 11/11/1982Interrupção voluntária da gravidezContra