Margarida Saavedra
Margarida Maria de Moura Alves da Silva de Almeida Saavedra
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPSD · Lisboa
- XVII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Na introdução do diploma proposto, o PCP lembra a obrigação constitucional de o Estado garantir a todos os cidadãos o direito a uma habitação adequada para si e toda a família. Não podíamos estar mais de acordo.”
Margarida Saavedra (PSD)
No debate de Projeto de lei 468/XVII: Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentosChumbado · o partido votou contra
“No ano passado, no congresso de habitação, foi dito o seguinte: «Eu contratualizei com o IHRU a construção de 120 fogos a custos controlados. Tenho o processo parado há quatro anos na câmara e não sei quando é que ele sairá.”
Margarida Saavedra (PSD)
No debate de Projeto de lei 345/XVII: Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticasChumbado · o partido votou contra
“Naturalmente, em antecipação a este projeto de resolução, informo a Câmara que já se encontra elaborada, em circuito legislativo, a nova proposta de lei com vista à criação de um Fundo de Emergência para a Habitação, bem como a consignação da receita necessária para o seu funcionamento.”
Margarida Saavedra (PSD)
No debate de Projeto de lei 111/XVII: Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamentoChumbado · o partido votou contra
“Em 2021, estimavam-se em 723 000 o número de casas devolutas, admitindo-se que, desse número, 348 000 reuniam condições para estar no mercado de arrendamento. Porque é que não estavam, nem estão?”
Margarida Saavedra (PSD)
No debate de Projeto de lei 5/XVI: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: A habitação é hoje um problema. Oito anos de Governo socialista, ao invés de alavancarem o parque habitacional, provocaram uma maior retração no mesmo.”
Margarida Saavedra (PSD)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“Srs. Deputados, se lerem com atenção, nós temos aqui um projeto de resolução e, se os senhores lerem ainda com mais atenção, verificam que sim, temos um choque que pretende minimizar o problema da habitação em Portugal.”
Margarida Saavedra (PSD)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“Não é de estranhar a surpresa desta Assembleia por passarmos de casas de papel para casas de pedra e cal. Não estávamos habituados a isso… … mas, infelizmente, ninguém habita nelas.”
Margarida Saavedra (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor