Maria Eduarda Azevedo

“Foi para fazer esta proposta de liberalização do notariado português que o Governo precisou de quase quatro anos, uma proposta que não responde às exigências de eficácia e eficiência que são requeridas pelos cidadãos, pelos agentes económicos, uma proposta que não serve o povo português, que concita a oposição dos notários?!”

Maria Eduarda Azevedo (PSD) · 30 de junho de 1999

No debate de Proposta de lei 284/VII: Autoriza o Governo a aprovar o Estatuto Disciplinar dos Notários enquanto oficiais públicosChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Hoje, finalmente, a Assembleia da República discute a versão do Governo sobre a liberalização do notariado português. Este Governo, através do seu Ministro da Justiça, começou por criar uma «comissão de sábios», que incumbiu de criar o «esqueleto» do novo notariado português liberalizado.”

Maria Eduarda Azevedo (PSD) · 30 de junho de 1999

No debate de Proposta de lei 284/VII: Autoriza o Governo a aprovar o Estatuto Disciplinar dos Notários enquanto oficiais públicosChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Assim, porque importa estimular este tipo de trabalho, no interesse das pessoas portadoras de deficiência e da sociedade em geral, o Partido Social Democrata apresenta a esta Câmara o presente projecto de lei, que visa criar incentivos ao emprego domiciliário de trabalhadores portadores de deficiência, quer mediante contratação por tempo indeterminado, com maior estabilidade, quer para prestação de serviços.”

Maria Eduarda Azevedo (PSD) · 8 de janeiro de 1998

No debate de Lei 31/1998: Incentivos ao emprego domiciliário de trabalhadores portadores de deficiênciaVotou a favor

Diário da AR

“A fazer fé no primeiro parágrafo da exposição de motivos do projecto de lei n.º 90/VII, subscrito pelo Partido Popular, deveríamos estar hoje, aqui, a debater uma iniciativa legislativa de carácter reformador, desencadeada, segundo se afirma, pela vontade de adequar o Código Penal aprovado na passada legislatura "aos objectivos e às necessidades de um direito moral das sociedades civilizadas".”

Maria Eduarda Azevedo (PSD) · 28 de fevereiro de 1996

No debate de Projeto de lei 90/VII: Altera o Código Penal.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Devo dizer que a sua intervenção me espantou e não posso deixar de lhe dizer que se me afigura que, quando a Sr.ª Deputada lê propostas da oposição, põe os óculos da perversão. A sua leitura é que foi perversa, não é o projecto que é perverso!”

Maria Eduarda Azevedo (PSD) · 26 de maio de 1999

No debate de Projeto de lei 680/VII: Altera o Artigo 80°-A do Código do IRS, aprovado pelo Decreto -lei nº 442-A/88, de 3o de NovembroChumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“Conhecido com a devida antecedência regimental o objecto do agendamento potestativo do PSD, eis que o Governo, com a postura reactiva e manipuladora que é seu timbre, veio anunciar estar a estudar a hipótese de criar incentivos para que as famílias mantenham os idosos em casa.”

Maria Eduarda Azevedo (PSD) · 26 de maio de 1999

No debate de Projeto de lei 680/VII: Altera o Artigo 80°-A do Código do IRS, aprovado pelo Decreto -lei nº 442-A/88, de 3o de NovembroChumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“Apenas para deixar esclarecido algo que pensei ter ficado na minha intervenção inicial. Verdades absolutas, só o Sr. Deputado é entendeu como tal; como já disse, não afirmei verdades absolutas.”

Maria Eduarda Azevedo (PSD) · 28 de fevereiro de 1996

No debate de Projeto de lei 90/VII: Altera o Código Penal.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR