Maria Vieira
Maria Alexandra Nogueira Vieira
Deputado (BE).
No Parlamento
- XIV LegislaturaBE · Braga
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda traz a esta Câmara um projeto de lei que visa a criação de uma rede pública de creches. A primeira infância é um estádio de desenvolvimento da pessoa e requer ser reconhecido como tal e não como mero compasso de espera até à idade dos 3 anos.”
Alexandra Vieira (BE)
No debate de Projeto de lei 965/XIV: Cria o Programa Rede de Creches PúblicasChumbado · o partido votou a favor
“Começo por saudar os professores e as professoras que, no dia 24 de abril, estarão em mais uma jornada de luta. Saúdo também os peticionários. O projeto de lei que o Bloco de Esquerda apresentou, relativamente a um programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais, pretende que se crie um concurso extraordinário para estes professores.”
Alexandra Vieira (BE)
No debate de Lei 47/2021: Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundárioVotou a favor
“O objetivo assumido pelo Governo na regulamentação do ensino doméstico, em que o processo de aprendizagem é feito em casa, com a família, ou do ensino individual, em que há um professor particular, é o de garantir o direito à educação com qualidade, e a sua monitorização, a proteção dos alunos em risco de abandono ou insucesso.”
Alexandra Vieira (BE)
No debate de Lei 22/2021: Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoVotou abstenção
“Uma pandemia e dois confinamentos tornaram atípicos dois anos letivos para os quais foram necessárias medidas de excecionalidade como o ensino não presencial ou a abertura faseada das escolas.”
Alexandra Vieira (BE)
No debate de Projeto de lei 740/XIV: Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano letivo 2020/2021Chumbado · o partido votou a favor
“A nossa opção não será a de criar apenas deduções em sede de IRS, porque não abrange as famílias isentas de IRS e as que não conseguem adiantar um pagamento e esperar pelo reembolso.”
Alexandra Vieira (BE)
No debate de Projeto de lei 668/XIV: Assegura a dedutibilidade em sede de IRS das despesas com a aquisição ou reparação de computadores, alterando o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembroChumbado · o partido votou abstenção
“O Bloco de Esquerda tem vindo a chamar a atenção para o estado dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para problemas antigos, o Ministério anuncia intenções, mas não se vislumbra nada de concreto.”
Alexandra Vieira (BE)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra