Mota da Silva
Manuel António Gonçalves Mota da Silva
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Braga
- XI LegislaturaPS · Braga
- XII LegislaturaPS · Braga
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Há três propostas completamente diferentes umas das outras, pelo que faria todo o sentido — até por respeito pelos peticionários — termos mais tempo para discutir esta matéria, sendo que nós, Partido Socialista, não temos qualquer receio em discuti-la com a profundidade necessária e que os estudantes portugueses merecem.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Projeto de lei 451/XI: Financiamento do Ensino Superior Público.Chumbado · o partido votou contra
“Ou seja, o CDS pretende, supostamente, encontrar aqui um elemento legislativo para limitar uma também suposta injustiça criada pelo acesso dos alunos das Novas Oportunidades ao ensino superior.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Projeto de lei 450/XI: Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao Ensino Superior.Chumbado · o partido votou contra
“Peço ao Sr. Presidente para fazer distribuir a Deliberação n.º 1650/2008, que comprova que o Decreto-Lei n.º 74/2004 se refere apenas aos cursos científico-humanísticos, tecnológicos e artísticos especializados, incluindo o ensino secundário recorrente e cursos profissionais, ou seja, na prática, o CDS não altera em nada o acesso dos alunos das Novas Oportunidades, que, essas sim, são alteradas pela Deliberação n.º 1650/2008.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Projeto de lei 450/XI: Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao Ensino Superior.Chumbado · o partido votou contra
“Ao analisar a política pública de ensino superior e avaliar aqueles que foram os últimos anos e a perspectiva para os próximos, temos, desde logo, de constatar dois factos muito objectivos.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Projeto de lei 114/XI: Revoga o regime de pagamento de propinas no Ensino Superior Público.Chumbado · o partido votou contra
“Não ignoramos que, compreensivelmente, algumas famílias de estudantes do ensino superior sejam financeiramente afectadas, nomeadamente, por situações de desemprego. Mas o que devemos aqui reflectir e clarificar é se o sistema de acção social português está preparado e responde a estas situações.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Projeto de lei 698/X: Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior.Chumbado · o partido votou contra
“Não é verdade que o Sr. Ministro do Ensino Superior tenha dito que no período de seis meses que medeia entre Outubro de 2008 e Abril de 2009 tenha havido apenas 16 alterações aos processos de bolsas.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Projeto de lei 698/X: Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior.Chumbado · o partido votou contra
“Discute-se hoje, com esta proposta de lei, uma nova arquitectura para o nosso sistema de ensino superior. Há muito que se exige uma reforma profunda no sector, capaz de responder a novas realidades entretanto emergentes, de que é exemplo paradigmático, em sentido estrito, o Processo de Bolonha e, mais amplamente, todas as questões relacionadas com a competitividade à escala mundial.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Lei 62/2007: Regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou a favor
“Diagnosticadas as dificuldades e identificados os pontos críticos, fruto de uma avaliação realizada por organizações internacionais credíveis, mais concretamente pela ENQA, que corporiza, hoje, experiência sólida na garantia de qualidade, o Governo continua, de forma gradual, envolvente e determinada, a apresentar os diplomas legais que sustentam uma opção política que revoluciona o nosso sistema de ensino superior.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Lei 38/2007: Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superiorVotou a favor
“De forma alguma podemos desvalorizar esta grande oportunidade de reformar o ensino superior em Portugal. A aposta na qualificação dos nossos recursos é, indubitavelmente, o pilar estratégico da nossa afirmação como povo, no dealbar do século XXI.”
Manuel Mota (PS)
No debate de Lei 49/2005: Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino SuperiorVotou a favor