Paulo Ramalho
Paulo Fernando de Sousa Ramalho
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Porto
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“As cooperativas agrícolas são um parceiro fundamental dos agricultores, designadamente dos pequenos e médios, quer no acesso aos fatores de produção, quer no escoamento das suas produções, quer na assistência técnica e demais acompanhamento que lhes prestam todos os dias.”
Paulo Ramalho (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“A proposta de lei que discutimos é, antes de mais, o reconhecimento expresso de que o PSD, afinal, tinha razão.”
Paulo Ramalho (PSD)
No debate de Lei 17/2023: Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentaresVotou abstenção
“É indiscutível que estamos, atualmente, confrontados com um aumento elevadíssimo dos preços dos bens alimentares essenciais, o que muito preocupa o PSD.”
Paulo Ramalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 436/XV: Isenta de IVA os bens alimentares essenciaisChumbado · o partido votou abstenção
“As cooperativas agrícolas são um parceiro fundamental dos agricultores, quer no acesso aos fatores de produção, quer no escoamento das suas produções, sendo por isso um instrumento muito importante na diminuição dos custos de contexto dos produtores agrícolas e pecuários.”
Paulo Ramalho (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Nos últimos oito meses, em virtude da seca, mas essencialmente por força da guerra lançada pela Rússia, e da inflação, os custos da eletricidade no setor agrícola e pecuário duplicaram e para muitos triplicaram mesmo.”
Paulo Ramalho (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Não tenho nenhuma dúvida de que o Deputado Pedro Carmo tem toda a vontade em ajudar a produção agrícola como temos todos nós e como tem o PSD. Porém, muito do que disse não corresponde exatamente à verdade e, possivelmente, nem àquilo que o Pedro do Carmo pensa.”
Paulo Ramalho (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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