Pedro Quartin Graça
Pedro Quartin Graça Simão José
Deputado (PSD).
No Parlamento
- X LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“ª), que estabelece o regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão por velhice. Na «Exposição de motivos», o PCP explica bem as razões de ser desta pretendida antecipação, a saber: a especial penosidade do trabalho nas pedreiras; e, particularmente, a grande perigosidade do ar respirado em tal ambiente de trabalho.”
Pedro Quartin Graça (PSD)
No debate de Projeto de lei 297/X: Estabelece o regime jurídico da Segurança Social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão de velhice.Chumbado · o partido votou abstenção
“Ao ouvir a intervenção inicial do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, notei o empolgamento com que o Sr. Ministro apresentou a sua proposta de alteração ao Código do Trabalho.”
Pedro Quartin Graça (PSD)
No debate de Projeto de lei 550/X: Altera o "Código do Trabalho" e a respectiva regulamentação repondo justiça social e laboral.Chumbado · o partido votou contra
“Quando, há quatro meses, um conjunto de oito partidos políticos portugueses, na sua maioria sem representação parlamentar, e retomando a contestação já iniciada no ano de 2003, resolveu reiniciar o combate público contra a aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 18.”
Pedro Quartin Graça (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2008: Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos)Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 9
- 26/03/2008Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos)A favor
- 20/12/2006Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacionalContra
- 29/06/2006Lei das precedências do Protocolo do Estado Português.Contra
- 19/01/2006Segunda alteração a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei da RádioA favor
- 19/01/2006Segunda alteração a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei da RádioA favor
- 19/01/2006Segunda alteração a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei da RádioA favor
- 19/01/2006Segunda alteração a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei da RádioA favor
- 19/01/2006Segunda alteração a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei da RádioA favor
- 15/12/2005Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos Serviços Públicos de Rádio e de TelevisãoAbstenção