Ricardo Pinheiro
Ricardo Miguel Furtado Pinheiro
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Portalegre
- XV LegislaturaPS · Portalegre
- XVI LegislaturaPS · Portalegre
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“As medidas fiscais foram aqui discutidas, mas nem da parte do PSD nem da parte do Chega foi apresentada hoje alguma proposta fundamental. Ontem, Portugal importou 38 GW de energia.”
Ricardo Pinheiro (PS)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“O Partido Socialista, quando desenhou o Plano de Recuperação e Resiliência, desenhou-o baseado em grande parte em medidas estruturais da economia e da sociedade portuguesa. E, de facto, um dos programas que foi incluído no Plano de Recuperação e Resiliência foi precisamente a possibilidade de renovar e atualizar aquela que é a eficiência energética nas habitações em Portugal.”
Ricardo Pinheiro (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“A forma como a Sr.ª Ministra teve a atenção de recuar em relação aos valores de contrapartida a distribuir aos sistemas de gestão de resíduos urbanos, e, por essa via, valorizar os municípios e a tarifa de resíduos urbanos, foi um ato de gestão extremamente inteligente, mas que, mais uma vez, foi baseado num estudo que o Partido Socialista deixou, em março de 2023.”
Ricardo Pinheiro (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“Foi no ano de 1998 que o Partido Socialista, com o Primeiro-Ministro António Guterres, iniciou uma verdadeira política de resíduos para Portugal. Foi também nessa altura que o Partido Socialista lançou as primeiras licenças para a criação das entidades de gestão.”
Ricardo Pinheiro (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Nos últimos anos, o Partido Socialista teve a responsabilidade de governar Portugal e de responder aos desafios climáticos a que o planeta está sujeito, em convergência com os desafios europeus.”
Ricardo Pinheiro (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“A eletricidade foi, ou é, possivelmente, a fonte de energia mais utilizada no consumo doméstico em Portugal. Num período difícil, onde governar é adaptarmo-nos rapidamente àquilo que acontece no espaço europeu, foi necessário introduzir um conjunto de medidas de política que conseguissem mitigar o aumento da eletricidade nesse mesmo espaço europeu.”
Ricardo Pinheiro (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 6
- 04/10/2024Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anosContra
- 21/12/2022Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipaisAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
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