Rita Borges Madeira
Rita Mafalda Nobre Borges Madeira
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Lisboa
- XV LegislaturaPS · Lisboa
- XVI LegislaturaPS · Lisboa
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sabemos que o desenvolvimento das empresas possibilita a contratação de mais trabalhadores, com melhores condições laborais e com melhor remuneração, e sabemos que melhor remuneração significa mais receita fiscal, imprescindível no financiamento de medidas de proteção social para aqueles que ainda se encontram numa situação fragilizada.”
Rita Borges Madeira (PS)
No debate de Projeto de lei 716/XV: Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnosChumbado · o partido votou contra
“Colocou a pessoa e o trabalhador no centro da relação laboral. Aumentámos o salário mínimo, devolvemos os feriados que tinham sido eliminados, revimos a base de cálculo das contribuições pagas pelos trabalhadores a recibos verdes, aprovámos diversa legislação de combate à precariedade e aprovámos, ainda, um sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.”
Rita Borges Madeira (PS)
“Com os votos favoráveis do PS e da restante esquerda, esta lei introduziu importantes alterações ao Código do Trabalho, designadamente em matéria de responsabilidade financeira de todos os agentes e utilizadores de trabalho temporário, mas também introduziu alterações ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho e ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e…”
Rita Borges Madeira (PS)
No debate de Projeto de lei 839/XIV: Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretoresChumbado · o partido votou contra
“O reforço dos rendimentos dos trabalhadores é uma das prioridades deste Orçamento do Estado e também da governação do Partido Socialista. Para consolidar essa prioridade, o Governo e os parceiros sociais assinaram um acordo, em sede de concertação social, sobre salários, fiscalidade e rendimentos.”
Rita Borges Madeira (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Temos ouvido aqui, desde ontem, um desfile de tentativas de encobrir, de falsear e de desvalorizar as medidas concretas, objetivas e precisas previstas neste Orçamento do Estado e que têm sido tomadas por este Governo com vista a proteger o rendimento das famílias, mas também a proteger as empresas e o emprego.”
Rita Borges Madeira (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Gostaríamos de relevar a importância das medidas de apoio à dinamização do interior, tais como o programa Interior Mais, nomeadamente esta alteração proposta pelo Livre, que representa mais um incentivo para ajudar na deslocação de trabalhadores para os territórios de baixa densidade, neste caso para acompanhar o seu cônjuge que teve uma oportunidade de emprego nesses territórios.”
Rita Borges Madeira (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Ao longo dos últimos anos, temos feito grandes discussões em torno do sistema de segurança social que queremos.”
Rita Borges Madeira (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Uma das prioridades do Partido Socialista sempre foi o combate à precariedade, à instabilidade laboral e ao desemprego: promover a criação de mais e melhor emprego, eliminar a pobreza no trabalho, impulsionar o aumento do salário mínimo, travar as desigualdades salariais.”
Rita Borges Madeira (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 1
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor