Rodeia Machado
Antonio Joao Rodeia Machado
Deputado em 3 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- VII LegislaturaPCP · Beja
- VIII LegislaturaPCP · Beja
- IX LegislaturaPCP · Beja
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Entendemos que a negociação colectiva é um direito dos trabalhadores e aquilo que foi dito pelo Sr. Deputado Moreira da Silva visa limitar o direito dessa mesma participação.”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 23/1998: Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito públicoVotou a favor
“Por último, em relação à proposta de lei n.º 106/VII, gostaria que me dissesse se, quanto à nulidade do contrato de trabalho que é feito por culpa do dirigente da função pública e não por culpa do trabalhador que é contratado, não entende que se deveria aplicar a lei geral do trabalho, de forma a que o trabalhador: não seja prejudicado por culpa do dirigente que contrata esse mesmo trabalhador, trabalhador esse que,…”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 23/1998: Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito públicoVotou a favor
“Foram precisos muitos e muitos anos de luta dos trabalhadores da função pública para que matérias como as que hoje aqui apreciamos tivessem lugar nesta Assembleia da República no sentido de discutir os direitos desse importante sector dos trabalhadores portugueses, que são os trabalhadores da Administração Pública.”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 23/1998: Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito públicoVotou a favor
“A proposta 535-C, do PCP, de alteração ao artigo 10.º, visa criar as condições para que a verba de 14 milhões de euros já prevista no artigo 5.º da proposta de lei passe a ser distribuída de forma diferenciada para os municípios e para as freguesias, nomeadamente para que as freguesias mais pequenas não recebam menos de 25 000 euros.”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra
“Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, veio V. Ex.ª hoje falar-nos da totalidade dos números do PIDDAC. Sr. Ministro, nós também sabemos ler os números - estão no Orçamento do Estado, o que permite que possamos lê-los e interpretá-los.”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra
“A proposta de alteração apresentada pelo Partido Socialista para resolver um problema que existe há mais de 11 anos é, em nosso entender, uma proposta pobre, porque fica aquém daquilo que são as justas aspirações dos aposentados da função pública antes de 1989, antes da entrada em vigor do novo sistema remuneratório.”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou contra
“A nossa proposta 24-C tem que ver com uma transferência e visa a melhoria de verbas para o ensino do Português no exterior. Aliás, aquando do debate na generalidade, e já na especialidade, esta matéria, cuja finalidade é melhorar o ensino do Português no exterior, foi aqui trazida à colação pelo meu partido.”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou contra
“Quero apenas esclarecer que a verba aprovada no Conselho de Administração refere-se ao orçamento da Assembleia da República para 1997 e, naturalmente, não contempla os aumentos que vierem a ser definidos para a função pública e para a subvenção dos partidos.”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou contra
“Referiu-se V. Ex.ª ao cumprimento da Lei de Bases da Segurança Social, voltando a reafirmar a sua importância. Também estamos convencidos disso mas é obrigação, deste e de qualquer Governo, cumprir essa lei e não viver à sua margem.”
Rodeia Machado (PCP)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor