Saltar para o conteúdo
Desde 1974

Rui Barreto

Rui Miguel da Silva Barreto

Deputado (CDS).

No Parlamento

No debate 2

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Foram precisamente a ultraperiferia e os constrangimentos insulares que permitiram à Comissão Europeia atribuir um estatuto especial e um regime de baixa tributação fiscal, nos tempos idos de 1987.”

Rui Barreto (CDS)

No debate de Lei 64/2015: Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015, e altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julhoVotou a favor

Diário da AR · Vídeo

“Em primeiro lugar, queria congratular-me, em nome da bancada do CDS, com a consolidação de mais de 20 regimes jurídicos que se encontravam dispersos num rendilhado de diplomas que em nada facilitava a atividade e que este regime de acesso e de exercício das atividades do comércio, dos serviços e da restauração vem, finalmente, consolidar.”

Rui Barreto (CDS)

No debate de Lei 29/2014: Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, a regular as profissões dos responsáveis técnicos para a atividade funerária e do pessoal dos centros de bronzeamento artificial, a estabelecer um novo regime contraordenacional e a prever o acesso à base de dados do registo comercial e do registo nacional de pessoas coletivas, bem como a consulta à base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, para efeitos de cadastro comercialVotou a favor

Diário da AR · Vídeo

Votos contra a orientação do grupo 8