Vieira da Silva
José António Fonseca Vieira da Silva
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- IX LegislaturaPS · Braga
- X LegislaturaPS · Braga
- XII LegislaturaPS · Setúbal
- XIII LegislaturaPS · Santarém
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Foi apresentada atrelada a uma outra proposta, quando nada o justificava, nem política, nem fiscalmente. Foi apresentada sem tempo de debate e sem possibilidade de audição aos interessados na comissão especializada.”
Vieira da Silva (PS)
“Foi apresentada atrelada a uma outra proposta, quando nada o justificava, nem política, nem fiscalmente. Foi apresentada sem tempo de debate e sem possibilidade de audição aos interessados na comissão especializada.”
Vieira da Silva (PS)
“É sabido que no Memorando que Portugal subscreveu com a troica estava prevista uma redução das indemnizações por despedimento. É sabido que, já antes desse Memorando, um acordo de concertação tinha previsto essa redução, redução que foi feita nos exatos termos em que foi negociada em sede de concertação social, por isso é que se passou de 30 dias para 20 dias de indemnização.”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 69/2013: Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalhoVotou contra
“Toda a proposta de lei que hoje votamos aponta no sentido de centrar as leis do trabalho na relação individual, ela própria concebida como uma relação de igualdade entre as partes, em detrimento das relações colectivas, o que colide frontalmente com a matriz em que assenta a nossa Constituição laboral.”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
“E pelo Governo, naturalmente, o Diário da Assembleia da República da passada Legislatura correspondente ao debate sobre a legislação de IRC, onde está bem claro que a posição do Partido Socialista se mantém tal e qual como foi expressa no ano passado, e, portanto, se alguém mudou de posição não foi o Partido Socialista, foi o Governo.”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou contra
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista avocou as suas propostas referentes a três domínios das políticas sociais, nomeadamente o aumento do abono de família, a reposição dos passes escolares e a prorrogação do subsídio social de desemprego.”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou contra
“O debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015 é, como sempre, um debate central na vida parlamentar, ainda mais quando se trata do Orçamento correspondente à última sessão legislativa deste ciclo político.”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou contra
“O Governo propõe no Orçamento do Estado uma alteração ao financiamento dos subsistemas de protecção familiar e políticas activas de emprego e formação profissional que não foi capaz de explicar.”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra
“O Partido Socialista não pode associar-se às conclusões do relatório aqui apresentado nem se revê no seu conteúdo.”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
“Penso que é perfeitamente claro, no fim deste debate, que a proposta de se inserir esta matéria no Orçamento do Estado está ferida de ilegalidade, por não respeitar o princípio da negociação.”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra
“Das muitas questões que eu gostaria de lhe colocar depois de ouvir a sua intervenção, vou seleccionar apenas três. Estamos a discutir o Orçamento do Estado para 2003. Falemos, então, de Orçamento!”
Vieira da Silva (PS)
No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra