Agostinho Branquinho
Agostinho Correia Branquinho
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- III LegislaturaPSD · Porto
- X LegislaturaPSD · Porto
- XI LegislaturaPSD · Porto
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“º do Regimento, ora em discussão, a propósito da questão do pretenso requerimento do Partido Socialista, no que ao projecto de lei do PSD sobre IRC diz respeito, gostava de alertar a Mesa, em particular o Sr. Deputado Afonso Candal, para o tempo do verbo que consta do mesmo: «obtida».”
Agostinho Branquinho (PSD)
No debate de Lei 2/2010: Altera o artigo 22.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de DezembroVotou a favor
“Pela consulta que os serviços do meu grupo parlamentar fizeram ao site do Parlamento e à actividade parlamentar, ainda não foi possível encontrar o texto, elaborado pelo CDS-PP, sobre a avaliação dos professores.”
Agostinho Branquinho (PSD)
No debate de Projeto de lei 628/X: Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou a favor
“A finalizar este debate queremos dizer ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao Partido Socialista que temos pressa, mas não queremos uma lei precipitada. Queremos fazer uma reforma estruturante do ensino superior, de acordo com os cinco princípios básicos que tive oportunidade de enunciar e que o meu colega Deputado Pedro Duarte também referiu.”
Agostinho Branquinho (PSD)
No debate de Lei 62/2007: Regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou contra
“Tecnologia e Ensino Superior, este é um debate sobre uma reforma verdadeiramente estruturante. O PSD apresentou, aqui, há um ano, uma proposta de ruptura com a situação actual, apresentando um novo modelo para o ensino superior com base em quatro aspectos fundamentais: a diversificação da organização, a flexibilidade da gestão, o aprofundamento da autonomia e a abertura à sociedade.”
Agostinho Branquinho (PSD)
No debate de Lei 62/2007: Regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou contra
“Tecnologia e Ensino Superior, as minhas primeiras palavras são para lhe dar as boas-vindas a este debate. Ainda que V. Ex.ª tenha enunciado um conjunto de princípios gerais por que o PSD há largos meses vem pugnando, vemos com bons olhos que, agora, o Governo também a eles adira.”
Agostinho Branquinho (PSD)
No debate de Lei 38/2007: Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superiorVotou abstenção
“Tecnologia e Ensino Superior, não podemos considerar que uma matéria tão relevante como esta tenha começado da melhor maneira. V. Ex.ª e o Governo comprometeram-se a enviar, em devido tempo, o diploma para a Assembleia da República, o que, de facto, não veio a acontecer.”
Agostinho Branquinho (PSD)
No debate de Lei 49/2005: Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino SuperiorVotou a favor
“Pedi a palavra para solicitar a V. Ex.ª que não permita que, na Câmara, utilizemos uma linguagem um pouco desbragada quando estamos a discutir uns com os outros.”
Agostinho Branquinho (PSD)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou abstenção
“Como teve ocasião de verificar, no pedido de esclarecimento que formulei, coloquei ao Sr. Ministro apenas uma singela questão, uma única. O Luiz Fagundes Duarte (PS): — Era tão singela, tão singela que não obteve resposta!”
Agostinho Branquinho (PSD)
No debate de Lei 62/2007: Regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou contra
Votos contra a orientação do grupo 3
- 08/07/1985Elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade.Abstenção
- 08/07/1985Elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade.Abstenção
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Contra