Chumbado a 8 de janeiro de 2009
Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.
Projeto de lei n.º 628/X
Proposto por BE · entrada a 19 de dezembro de 2008
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“5 de Outubro e de haver uma nova consideração e um novo diálogo com os professores. Mas interrogo-o não sobre as nossas convergências mas, sim, sobre uma questão prévia que já aqui aflorou e que vai marcar os nossos debates e as nossas votações.”
Luís Fazenda (BE)
O partido votou a favor
“Sr. Ministro, quem criou a instabilidade nas escolas foi o mau modelo de avaliação que VV. Ex.as apresentaram no dia 10 de Janeiro do ano passado. Está agora a fazer um ano a criação da instabilidade nas escolas.”
Diogo Feio (CDS)
O partido votou a favor
“O Governo tem consciência da dimensão deste assunto e tem consciência das suas responsabilidades na situação que criou nas escolas.”
Miguel Tiago (PCP)
O partido votou a favor
“Pela consulta que os serviços do meu grupo parlamentar fizeram ao site do Parlamento e à actividade parlamentar, ainda não foi possível encontrar o texto, elaborado pelo CDS-PP, sobre a avaliação dos professores.”
Agostinho Branquinho (PSD)
O partido votou a favor
“» e os funcionários estão a funcionar nas instituições acadçmicas. A sua intervenção e o seu projecto de lei só se justificam, Sr. Deputado, porque o PSD, como sempre, chegou atrasado.”
Alberto Martins (PS)
O partido votou contra
Todas as intervenções (12)
“» e os funcionários estão a funcionar nas instituições acadçmicas. A sua intervenção e o seu projecto de lei só se justificam, Sr. Deputado, porque o PSD, como sempre, chegou atrasado.”
Alberto Martins (PS)
O partido votou contra
“5 de Outubro e de haver uma nova consideração e um novo diálogo com os professores. Mas interrogo-o não sobre as nossas convergências mas, sim, sobre uma questão prévia que já aqui aflorou e que vai marcar os nossos debates e as nossas votações.”
Luís Fazenda (BE)
O partido votou a favor
“A verdade é que, diferentemente do PSD, o Bloco de Esquerda esteve e estará em todos os momentos que sejam necessários para devolver a dignidade às escolas e aos professores, para salvar o ano lectivo, como o Sr. Deputado aqui invocou.”
Cecília Honório (BE)
O partido votou a favor
“O Governo tem consciência da dimensão deste assunto e tem consciência das suas responsabilidades na situação que criou nas escolas.”
Miguel Tiago (PCP)
O partido votou a favor
“Sr. Ministro, quem criou a instabilidade nas escolas foi o mau modelo de avaliação que VV. Ex.as apresentaram no dia 10 de Janeiro do ano passado. Está agora a fazer um ano a criação da instabilidade nas escolas.”
Diogo Feio (CDS)
O partido votou a favor
“Como eu dizia, bastante mais importante do que esta infeliz intervenção é o estado da educação. Infelizmente, hoje, a situação nas escolas é muitíssimo difícil. Infelizmente, hoje, a situação nas escolas é de crise, e começou já há um ano, Sr. Ministro, data do primeiro dos decretos regulamentares que este Governo fez sobre esta matéria.”
Diogo Feio (CDS)
O partido votou a favor
“Problemas internos que se desenham desde logo pela falta de coerência do PSD em matéria de educação. Senão veja-se o que dizia a Dr.ª Manuela Ferreira Leite, a 4 de Março de 2008: «A ex-ministra da educação do governo de Cavaco Silva alertou mesmo José Sócrates para a necessidade de não mudar o rumo das reformas neste sector.”
Paula Barros (PS)
O partido votou contra
“No dia 3 de Março de 2007, por iniciativa do PCP, esta Assembleia discutiu pela primeira vez o problema da avaliação de desempenho dos professores. Estava, então, em causa a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 15/2007, que alterou o Estatuto da Carreira Docente.”
João Oliveira (PCP)
O partido votou a favor
“Concluímos, pois, que a principal razão pela qual, hoje, aqui nos encontramos a debater esta questão pouco ou nada tem a ver com a qualidade do serviço público de educação, com os direitos dos alunos e das famílias ou com o prestígio e valorização da carreira docente.”
Bravo Nico (PS)
O partido votou contra
“Pela consulta que os serviços do meu grupo parlamentar fizeram ao site do Parlamento e à actividade parlamentar, ainda não foi possível encontrar o texto, elaborado pelo CDS-PP, sobre a avaliação dos professores.”
Agostinho Branquinho (PSD)
O partido votou a favor
“Começou bem a sua intervenção ao reconhecer a responsabilidade do PSD no resultado da votação sobre os projectos de resolução, e felicito-o por isso. Infelizmente, não continuou no mesmo tom.”
Manuel Alegre (PS)
O partido votou contra
“Dispensamos o pretenso magistério de professores de virtude que o Sr. Deputado José de Aguiar Branco aqui quis trazer ao Governo e ao PS: «deve fazer isto», «deve fazer aquilo», «deve ganhar a confiança», «deve suspender a avaliação», «deve ser mais dialogante«,» » «deve suspender transitoriamente a avaliação«» Ora, Sr. Deputado, guarde para si o cumprimento dos seus deveres.”
Alberto Martins (PS)
O partido votou contra
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.